A Atricon assinou o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, promovido pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, que objetiva ressaltar a defesa da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O documento foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer retrocesso em nossa sociedade”, relata Simonetti.
O Manifesto destaca que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Segundo o texto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. Frente a esse quadro, é destacada que esta é “a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária”.
Fonte: OAB Nacional
Confira a íntegra do manifesto:
Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito
Os representantes da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto vêm a público reafirmar seu apoio incondicional ao Estado Democrático de Direito e à Constituição. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido papel fundamental para a consolidação da democracia e para a efetivação dos princípios e garantias dos cidadãos brasileiros. É preciso defender e preservar o STF como instituição vital para a democracia no Brasil.
As liberdades de expressão e de crítica estão entre os valores mais caros ao Estado de Direito. Divergências ideológicas e de opinião são próprias da democracia e devem ter vez no debate público, mas não se confundem com os intoleráveis ataques violentos que põem em risco a própria democracia. Não há uma liberdade para cometer crimes e não é possível tolerar atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade.
Em tempos de agressões reiteradas às instituições e da tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira, que se materializaram nos atos violentos de 8 de janeiro, é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático. Para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
É preciso rechaçar os retrocessos e os ataques contra o Estado Democrático de Direito. É chegada a hora de pacificação da sociedade e da união de todos em prol da construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.
Assinam o manifesto:
Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF
Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF -ANAPE
Associação Nacional dos Registradores Civis do Brasil – ARPEN BRASIL
Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG
Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil – CNB/CF
Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB – Cartórios de Protesto
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICON
Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNPTC
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP
ABRACOM – Associação Brasileira das Agências de Comunicação.
Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT
Associação Brasileira de Agências de Publicidade – ABAP
Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI
Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM
ASSIMPI – Associação Nacional dos SIMPI Sindicatos da Micro e Pequena Indústria
Confederação Israelita do Brasil – CONIB
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB
Núcleo de Evangélicas, Evangélicos do Partido das Trabalhadoras, Trabalhadores do Distrito Federal – NEPT-DF
Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil – ANNEB
Igreja Cristã de Brasília – ICB
Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal – ASTRIFE
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF – SINDJUS/DF
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE
União Nacional dos Estudantes – UNE
União dos Municípios em apoio ao estudante do estado do Espírito Santo – UMAES
Universidade de São Paulo – USP
Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Universidade Zumbi dos Palmares
Universidade Estadual de Goiás – UEG
Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Universidade Federal de Roraima – UFRR
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
Universidade do Distrito Federal – UnDF
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Academia Paulista de Direito
Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETH
Aliança Nacional LGBTI+
Grupo Dignidade
Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – ABRAFH
Fórum Nacional das Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- FONGES LGBT
Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Geral dos Trabalhadores – UGT
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas – COMOR
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUF
Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro-SINSA
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ
Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná – SINAP
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA
Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA
Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE
Instituto Democracy and Electoral Assistence – IDEA
Instituto de Direito Financeiro – IDFIN
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – EDUCAFRO
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE
Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – IESTI
Academia Nacional de Medicina
Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA
Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN
Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
Conselho Federal de Biomedicina – CFBM
Conselho Federal de Economia – COFECON
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – CORECON-MG
Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas CFBM
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
Associação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIM
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL
União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa – UIJLP.
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica- ABMCJ
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT L
Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
Instituto Brasil Imperial
Childhood Brasil
Instituto Latino-Americano de Educação para a Segurança – ILAES
Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC
Transparência Eleitoral Brasil
Comitê pela Democracia no Brasil em Zurique
Auditoria Cidadã da Dívida
Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP
Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL
Organização indígena Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
OSC LEGAL Instituto
Instituto Alana
Associação Nacional dos Surdos Oralizados – ANASO
Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD
Centro das Mulheres do Cabo-CMC
Associação dos procuradores do Estado da Bahia – APEB
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP
Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas – APE AL
Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER
Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas – APEAM
Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais APEMINAS
Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO
Associação dos Procuradores do Estado do Pará – APEPA
Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso – APROMAT
Associação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPE
Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE.
Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC.
Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul- AJUFESP.
Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB
Associação dos Magistrados do Estado do Pará AMEPA
Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB
Associação dos Magistrado da Justiça Militar Federal – AMAJUM
Associação Mato-Grossenses de Magistrados -AMAM
Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS
Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA.
Associação dos Magistrados do Estado de Roraima – AMARR
Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE
Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC
Associação dos Procuradores do Estado de Goiás – APEG
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
Associação dos Servidores do TRT – 10ª Região – ASDR
Associação dos Magistrados do Espírito Santo – AMAGES
Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGS
Associação dos Procuradores do Estado do Amapá- APEAP
Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE
Associação dos Magistrados do Estado do Amapá
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região – AMATRA 1
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5
Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – AMATRA 7
Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região AMATRA 8
Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região AMATRA 10
Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região AMATRA 11
Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região AMATRA 12
Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região AMATRA 13
Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região AMATRA 15
Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 Região – AMATRA 16
Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região – AMATRA 17
Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – AMATRA18
Associação dos Magistrados do Trabalho da 20ª Região – AMATRA 20
Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região – AMATRA 24
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal – ANAJUSTRA
Instituto Brasil-Estados Unidos de Direito Comparado – USBCli
Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE
Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil – COLINJ
Instituto Brasileiro de Análise Sociais e Econômicas – IBASE
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Instituto Nossa Ilhéus
Universidade Federal do Pará – UFPA
Grupo Prerrogativas adere ao Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS
Instituto Nós por Elas
Associação Elas Pedem Vista
União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin – INTELIS
Associação de Pais, amigos e pessoas com síndrome de down do Espírito Santo – VitóriaDown
Coletivo de Educadores em prol das vozes das crianças
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Eduardo – CNTE
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In
Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Internacionalno Romani Unia/IRU – South América & Office Brasil – AMSK
Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais – ANPPREV
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Todos Pela Educação
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais – ANADEF
Instituto Justiça & Cidadania e da Revista Justiça & Cidadania
Instituto da Infância- IFAN
Universidade Estadual Paulista – UNESP
Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – ASMETO
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ
UMA – União de Mulheres Advogadas
Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB
Conselho Federal de Odontologia – CFO
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto – MTST
Movimento de Mulheres Camponesas
Associação dos Magistrados do Amazonas- AMAZON
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
Movimento do Ministério Público Democrático – MPD
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP
Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda – SINPROFAZ
Sindicato dos Trabalhadores Construção Pesada da Bahia
Sindicato dos Comerciários de Santo André/SP
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB
Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia
Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas do Estado do Ceará
Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil
Sindicato dos Condutores de Cargas Próprias de São Paulo
Sindicato dos Telefônicos de São Paulo
UNINOVE – Universidade Nove de Julho
Sindicato dos Trabalhadores Construção Civil São Paulo
Sindicato dos Marceneiros de SP
Central dos Sindicatos Brasileiros -CSB, da Federação dos Trab. Processamento de Dados e do SINDPD/SP
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico
Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP
Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR
Sindicato dos Comerciários de Santos/SP
Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS
Sindicato dos Bancários da Bahia LOGOOK
Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP
Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO
Sindicato dos Empregados em Edifícios do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Rio de Janeiro
Força Sindical Rio de Janeiro
Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP
Federação Servidores Públicos/MG
Federação dos Bancários de SP e MS
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina
Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo
Sindicato dos Eletricitários de São Paulo
Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás
Sindicato dos Gráficos de São Paulo
Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo
Federação dos Bancários BA/SE
Frente Brasileira pelos Poupadores -FEBAPRO
Sindicato das Costureiras de São Paulo
Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ
Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo
Sindicato dos Padeiros de São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Químicos de Santos/SP
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral -IBRADE
Federação dos Comerciários do Estado MS
Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP
Sindicato dos Bancários de Sergipe
Sindicato dos Bancários de São Paulo
Sindicato dos Comerciários de Salvador
Sindicato dos Metalúrgicos do RJ
Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG
Federação Oficiais de Justiça
Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical
Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão
Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN
Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ
Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP
Sindicato dos Petroleiros/RN
Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região
Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST
Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP
Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo
Federação de Serviços do Est. de S.Paulo – FESESP
Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP
Sindicato da Construção Civil de Salvador
Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo
Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural
Sindicato Servidores Municipal de Paulista
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito
Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo
Federação dos Trabalhadores em
Postos de Combustíveis SP
Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia
Conselho Nacional de Pastores do Brasil
Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI
Sindicato dos Comerciários do RJ
Sindicato dos Borracheiros São Paulo
Associação Brasileira de Rádio e Televisão -ABRATEL
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP
Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo
Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP
Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS
Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação de Belo Horizonte
Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS
Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE
Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE
Sindicato dos Estivadores de Santos/SP
Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba
Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe
Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR
Sindicato dos Têxteis de São Paulo
Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife
Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ
Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS
Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo
Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo
Sindicato dos metalúrgicos do ABC
Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará- a FTS/CE