O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom), em Brasília. Realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o evento é considerado um dos maiores espaços de diálogo, capacitação e troca de experiências entre gestores públicos do Brasil.
Em sua fala durante a solenidade, Edilson Silva falou sobre o papel cada vez mais relevante que as transferências de recursos, as compras públicas e, em especial, as transferências especiais decorrentes de emendas parlamentares assumiram no financiamento de políticas públicas em estados e municípios, exigindo o fortalecimento dos mecanismos de governança, transparência, rastreabilidade e prestação de contas.
“A Atricon tem liderado, junto com os Tribunais de Contas, iniciativas voltadas ao aprimoramento da transparência e do controle das emendas parlamentares e das transferências especiais, defendendo a ampla publicidade de recursos, o acompanhamento da execução dos gastos e a avaliação dos resultados entregues à população”, afirmou.
Como exemplo destas ações, o presidente da Atricon citou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e relembrou que mais de 11 mil portais de transparência já foram avaliados no novo ciclo do programa.
Encaminhando para a conclusão de sua fala, Edilson Silva deixou uma mensagem sobre a atuação da Atricon. “Seguiremos atuando para que os Tribunais de Contas sejam indutores de boas práticas de governança e parceiros permanentes na construção de uma gestão pública mais transparente, eficiente e orientada por resultados”, concluiu.
Além do presidente da Atricon, também compuseram a Mesa de Abertura a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, o deputado federal Daniel Soranz, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, entre outras autoridades.
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XI Parcom
O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (11), busca aprofundar os debates sobre gestão e inovação, obras e compras públicas, fortalecendo a governança colaborativa e a entrega de políticas públicas de qualidade. Para isso, serão mais de 240 atividades entre painéis, oficinas, capacitações e espaços de troca de experiências para servidores e servidoras de todo o país.