O presidente da Atricon, Cezar Miola, foi um dos painelistas do Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última terça-feira (06). O evento, que se encerrou nesta quarta-feira, aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, e tratou sobre a busca de medidas efetivas para a proteção integral de crianças e adolescentes; para a implementação de políticas públicas e para a defesa da infância e juventude no mundo digital
Apresentando o painel “A atuação articulada dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia do direito à educação pública, gratuita, de qualidade e com financiamento adequado” ao lado da procuradora de contas Élida Graziane Pinto (MPC-SP), o presidente da Atricon falou sobre a atuação da entidade e dos TCs na área da educação. “Nosso propósito, na Atricon, em síntese, é contribuir para que os Tribunais de Contas adotem todas as ações de orientação, indução e fiscalização capazes de garantir o direito fundamental à educação com qualidade e equidade”, afirmou.
O evento
Ao abrir o encontro, o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, disse que o evento é um momento especial de reflexão e colaboração. Ele ressaltou a importância da segunda edição do encontro nacional, que foi precedido pelos encontros regionais da Cije. Ao longo deste ano, a comissão promoveu encontros regionais em todas as regiões do país, a exemplo do que se fez em 2022. O conselheiro também fez um balanço da atuação da Cije em 2023.
Também participaram da abertura do encontro a coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij), Paola Nazareth, e da Comissão Permanente de Educação (Copeduc), Beatriz Leite, ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
O segundo dia do encontro contou com reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho da Cije sobre Convivência Familiar e Comunitária; Conselho Tutelar; Primeira Infância; Educação Inclusiva; Orçamento; Sinase; Violência contra Criança e Adolescente; Diagnóstico da Educação e Trabalho Infantil em Plataformas Digitais.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).
*Com informações da Cije/CNMP