O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, mediou, nesta quinta-feira (7), o painel “As empresas prestadoras de serviços e a universalização do serviço”’, durante a programação do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges). O evento, que iniciou na quarta-feira (6), aconteceu em Florianópolis (SC) e foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Na ocasião, o presidente da Atricon abordou, entre outros temas, o papel orientativo do controle externo. “Os Tribunais de Contas, hoje em dia, têm se colocado à disposição dos gestores públicos e caminhando com eles, orientando para que possam se desincumbir de sua árdua tarefa de realizar o bem comum”, ressaltou.
Os participantes do debate mediado pelo presidente da Atricon foram o diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz Martins da Silva, o diretor executivo da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) Percy Soares Neto e o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE/SC), Osvalcir Peters.
O evento
O Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges) buscou estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Santa Catarina, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto.
Para isso, o evento reuniu os principais atores responsáveis por este serviço: gestores estaduais e municipais; agências reguladoras; prestadores de serviços; órgãos de controle e sociedade civil, a fim de construir ideias que apontem soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico.
Abertura
O presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, falou em nome das entidades representativas dos órgãos de controle externo do Brasil durante a abertura do Seges. Ele salientou que, durante muito tempo, no Brasil, a questão do saneamento foi considerada uma política pública secundária. “Felizmente, nos últimos anos, percebemos que nosso país está despertando para esse tema tão importante e que traz impactos significativos na saúde, no meio ambiente, na economia, entre outros”, observou.
Participaram da abertura do Seminário os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que é corregedor-geral do TCE-SC e vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Eduardo Cherem e Aderson Flores, e o procurador-geral junto ao TCE-SC, Diogo Ringenberg.
Pelas entidades representativas dos órgãos de controle externo, além do presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, também estava presente o presidente do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antônio Guaraná.