O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da solenidade de posse do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto para um novo mandato na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10). Durante sua fala, o presidente da Atricon destacou que a recondução é o reconhecimento da liderança firme, comprometida e inovadora do conselheiro Francisco Netto à frente da Corte de Contas. “Sua gestão tem sido marcada por um olhar atento às boas práticas de governança, pelo zelo com a correta aplicação dos recursos públicos e pelo compromisso com o fortalecimento do controle externo, sempre em favor da sociedade”, afirmou.
Edilson Silva também reafirmou a parceria entre Atricon e TCM-BA, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de fiscalização e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. “Tenho certeza de que os próximos anos serão ainda mais produtivos, trazendo avanços para a administração municipal baiana e fortalecendo o controle social”, concluiu.
A solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM, que é composta pelos conselheiros Francisco Netto (presidente); Mário Negromonte (vice-presidente) e Plínio Carneiro Filho (corregedor) reuniu inúmeras autoridades. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, e o ministro do TCU, Bruno Dantas – dileto amigo do conselheiro Francisco Netto –, não puderam comparecer, mas fizeram questão de gravar vídeos, que foram exibidos durante a sessão. Os dois elogiaram a atuação do conselheiro à frente do TCM e destacaram a sua luta pelo fortalecimento do sistema de tribunais de contas.
O conselheiro Francisco Netto, que cumprirá seu oitavo mandato no biênio 2025-2027 no comando da Corte de Contas, em seu discurso, agradeceu a demonstração de confiança de seus pares e disse que “continuaremos juntos a trabalhar pela correta aplicação dos recursos públicos em nossos municípios, com o mesmo empenho, entusiasmo e dedicação, em proveito do fortalecimento da nossa instituição”. Lembrou que o TCM, neste 10 de março, completou 54 anos de fundação, e que tem cumprido, “ao longo de todos estes anos, de forma exemplar, seu dever constitucional e suas obrigações com os cidadãos”.
O presidente do TCM-PA também afirmou que o Tribunal vai priorizar o monitoramento e a avaliação dos resultados das ações de políticas públicas nos 417 municípios baianos. Para ele, a atuação nos Tribunais de Contas “não pode se exaurir no zelo formal da aplicação dos recursos públicos, no mero exame de conformidade das contas”, mas contribuir para dar mais eficácia e efetividade aos investimentos públicos, qualificando os resultados para a população.
Relação de autoridades presentes à Solenidade de posse da nova mesa diretora do TCM:
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi (representando o desembargador Jéferson Muriçy – presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região); conselheiro Marcus Presidio (presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia); Antônio Augusto Brandão de Aras (subprocurador Geral da República); desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto (presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia); conselheiro Otávio Lessa (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas); vereador Paulo Magalhães (representando o presidente da Câmara Municipal de Salvador); Júlio Pinheiro (vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia – UPB); conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba); conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB); Aline Paim do Rego Rio Branco (procuradora-Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM); conselheiro Thiers Montebello (presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM); os conselheiros do TCM Mário Negromonte (vice-presidente); Plínio Carneiro Filho (corregedor); Paulo Fernando Rangel de Lima (presidente da 1ª Câmara julgadora); Ronaldo Sant’Anna (presidente da 2ª Câmara julgadora); Aline Fernanda Almeida Peixoto (ouvidora) e Nelson Pellegrino (diretor da Escola de Contas), entre outras autoridades.
Assista à sessão especial de posse da nova mesa diretora do TCM.
Fotos: Gustavo Rozário e Claudionor Júnior.
Fonte: TCM-BA com alterações