Nesta quarta-feira, 20 de setembro, o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) recebe uma equipe da Atricon, a Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Até sexta-feira, a comissão está encarregada de fazer a Garantia de Qualidade da já realizada autoavaliação do TCEMG sob a metodologia do Marco de Medição de Desempenho (MMD) 2017 do programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), criado pela Associação.
São esperados o conselheiro do TCE-RO Paulo Curi Neto, a auditora de Controle Externo do TCE-ES Fatima Cristina Araújo Mavigno, e a auditora estadual de Controle Externo do TCE-BA Simone Barbosa Costa. Eles serão recebidos, pela manhã, no Salão Nobre, pelo presidente Cláudio Terrão e pela diretora-geral, Gislaine Fois Fernandes.
Durante três dias, a equipe da Atricon vai conversar com gestores e servidores, fazer visitas técnicas para conhecer a estrutura física, analisar processos e sistemas informatizados. Tudo para conferir – por meio de amostragem – se as evidências indicadas na autoavaliação se comprovam nos achados.
Se for aprovado, o TCEMG receberá a Declaração de Garantia de Qualidade. Esse documento certifica que o MMD 2017 produzido em um tribunal de contas “foi aderente aos parâmetros adotados pela Atricon e que o resultado dos indicadores de desempenho espelha a situação do tribunal”.
Em Minas Gerais, o próximo passo será a comparação com os indicadores de 2015 e a elaboração de um plano de ação, que deverá ser aprovado pela alta administração. O documento conterá propostas de atividades que possam melhorar o TCEMG ao longo do tempo e também definirá prioridades.
O MMD tem como objetivo verificar o desempenho dos tribunais de contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. Ele oferece uma visão geral das áreas mais importantes do desempenho dessas organizações e abrange 28 indicadores, agrupados em oito domínios: Independência e Marco Legal, Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional, Estruturas de Gestão e Apoio, Recursos Humanos e Liderança, Agilidade e Tempestividade, Normas e Metodologia de Auditoria, Resultados (relatórios) de Auditoria e Comunicação e Controle Social.
