O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) está funcionando normalmente e isso é o mais importante nesse momento. Essa foi a avaliação feita pelo diretor de relações institucionais da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, após visita de dois dias (7 a 8).
Decisão judicial do STJ afastou cinco conselheiros para julgamento de denúncia. Por esse motivo, foram convocados para assumir temporariamente os auditores substitutos Terezinha de Jesus Brito Botelho, Antonio Wanderler Colares Távora, José Marcelo Santana Neto, Lucival da Silva Alves, pedro Aurélio Penha Tavares.
Lima se reuniu com a presidente em exercício conselheira Maria Elizabeth Picanço, com o conselheiro Ricardo Soares, cinco auditores substitutos de conselheiros e diretores do TCE.
Na pauta da reunião foi tratado a importância do Tribunal para exercer o controle externo no estado. “A instituição, Tribunal de Contas do Amapá é o mais importante nesse momento, e os trabalhos devem continuar. A Atricon vai dar total apoio ao TCE/AP, para que continuem desenvolvendo suas funções normalmente”, afirmou o conselheiro, Luiz Henrique Lima.
Na reunião, os conselheiros explicaram que a partir de 2011 o Tribunal de Contas do Amapá implementou novas atividades desenvolvidas, através da Escola de Contas, com cursos voltados para a capacitação dos jurisdicionados e a sociedade em geral. Foi criada Ouvidoria de Contas, instrumento utilizado para garantir maior proximidade com a comunidade, visando fortalecer o controle social. O Tribunal fortaleceu o controle externo, dando celeridade aos auditorias e fiscalizações nos órgãos públicos do estado.