Atuação dos Tribunais de Contas a partir da NBASP 12
é tema do III Fórum Nacional de Auditoria
Com o intuito de capacitar os servidores das Cortes brasileiras para a utilização da Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela atuação dos Tribunais de Contas do Brasil (NBASP-12), na atividade de fiscalização, o Tribunal de Contas do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou o III Fórum Nacional de Auditoria, nesta sexta-feira (26/6).
O evento 100% online, acompanhado por cerca de 450 pessoas de vários estados brasileiros, foi realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O momento foi mediado pelo conselheiro corregedor do TCE Bahia, Inaldo Araújo, também vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.
Um dos painelistas do evento foi o vice-presidente do TCE Ceará e de Auditoria do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, que pontuou três pilares para a boa aplicação da NBASP 12: Accountability dos órgãos, reforçar e demonstrar a relevância dos Tribunais de Contas e a liderança pelo exemplo. “O diálogo entre os tribunais é extremamente importante. É fundamental que o Manual de Quantificação entre no sangue de cada auditor, de cada conselheiro e no espírito das instituições públicas”, reforçou.
Edilberto Pontes dividiu as discussões do Fórum com o presidente da Atricon e conselheiro ouvidor do TCE Paraíba, Fábio Nogueira, e o membro do Conselho Fiscal da Atricon e conselheiro do TCM Rio de Janeiro, Felipe Puccioni, que coordenou o projeto da Associação na elaboração do Manual de Quantificação de Benefícios Gerados pela atuação dos Tribunais de Contas do Brasil.
Segundo Fábio Nogueira, a iniciativa visa “criar a cultura, no âmbito de cada Tribunal, de quantificar, a fim de desenvolver técnicas de mensuração de modo uniforme e de incentivá-los a utilizar o Manual para suas atividades”.
Felipe fez a explanação das ações da NBASP 12, apresentando os casos estudados e os levantamentos realizados. “O manual é resultado do trabalho intenso de todos os envolvidos. Esperamos chegar a todos os Tribunais do Brasil e promover impacto significativo. Nosso foco é a mudança de cultura para, cada vez mais, conseguirmos bons resultados”, reforçou o conselheiro do TCM Rio de Janeiro.
O mediador, conselheiro Inaldo Araújo, finalizou afirmando que “os TCs precisam fazer a diferença na vida dos cidadãos e dar foco à transparência, para fortalecer cada vez mais o controle”. Também marcaram presença os presidentes do Instituto Rui Barbosa, Ivan Bonilha, e o do TCE Tocantins, Severiano Costandrade. Do Instituto Plácido Castelo, participaram a diretora executiva, Hilária Barreto; o secretário executivo, Paulo Alcântara; o coordenador geral, Juraci Muniz; e a servidora Sandra Valéria.
NBASP 12
A NBASP tem como objetivo contribuir com o aprimoramento dos Tribunais de Contas e estabelecer um padrão nacional de atuação para comunicar e promover o valor e os benefícios que podem trazer para a sociedade por meio das auditorias que realizam. A atuação em prol do interesse público enseja a responsabilidade dos Tribunais de Contas de demonstrar a sua importância para os cidadãos, para o Legislativo e para os órgãos/entidades governamentais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE-CE