O trabalho de auditoria que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em cumprimento ao termo de cooperação assinado nacionalmente pelos Tribunais de Contas brasileiros a fim de avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), foi tema de reunião nessa quarta-feira (16), na sede do Tribunal, entre a comissão responsável pela auditoria e representantes das Secretarias de Saúde do Estado (Sesau) e do município de Porto Velho (Semusa).
Durante o encontro, os gestores e técnicos da área de saúde, entre os quais, o secretário estadual Williames Pimentel e o do município de Porto Velho, Domingos Sávio, foram informados pelos membros da comissão de auditoria, que é coordenada pelo conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, sobre os objetivos e procedimentos que serão adotados ao longo do trabalho.
Deflagrada em âmbito nacional pelos TCs, com a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), a auditoria operacional coordenada para aferir a qualidade dos serviços de atenção básica à saúde prestados nas UBS não tem, primordialmente, caráter punitivo, uma vez que visa apontar soluções para possíveis problemas ou falhas detectados.
Foi explicado que o trabalho contará com a participação dos gestores em todas as fases, já que um dos objetivos é avaliar a gestão em seus mais diversos aspectos, incluindo princípios como eficiência, eficácia, economicidade e responsabilidade gerencial do serviço de saúde.
Os auditores do TCE rondoniense também avaliarão o planejamento de ações de saúde, a profissionalização e a capacitação dos gestores, além da articulação em rede e eventuais boas práticas desenvolvidas.
O calendário da auditoria, que está em plena execução, contempla, entre outras fases, planejamento, levantamento e coleta de dados, visitação às UBS, aplicação de questionários, bem como a elaboração de um relatório, que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Atricon e ao IRB.
GESTORES
No encontro dessa quarta-feira, os gestores da área de saúde em Rondônia também puderam apresentar algumas das ações governamentais desenvolvidas na rede de atenção básica à saúde, envolvendo, especialmente, o trabalho realizado nas unidades de saúde, abordando dificuldades, problemas e avanços registrados no setor.