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O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminharam um informe conjunto aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) comunicando a formação de subgrupos para dar andamento ao Projeto Integrar. Os subgrupos serão responsáveis pela construção de uma rede de colaboração, de um painel de indicadores, além da elaboração de um manual de orientações, do Referencial para Avaliação da Governança Multinível e do Plano de Implementação para 2021.

As inovações, celeridade e eficiência das compras públicas e a pesquisa de preços em tempos de pandemia foram os temas debatidos durante o seminário on-line promovido ontem (11/ago), numa parceria entre o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública (Gaepe-GO), TCE-GO, TCM-GO e Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações.

A Polícia Militar de Mato Grosso vai aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos próximos dias. O programa tem como foco o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início as visitas técnicas aos órgãos de controle ambiental para identificar as condições de governança e operacionalização das demandas na área ambiental. O cronograma de visitas iniciou na última quinta-feira (5) e segue até o final desta semana. Segundo coordenador de ações ambientais do TCE-AM e corregedor da Corte de Contas, conselheiro Júlio Pinheiro, após as visitas será elaborado um relatório técnico que será encaminhado para análise da Corte de Contas.

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).