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O conselheiro Mário de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, foi entrevistado pela equipe do Instituto Justiça & Cidadania – https://www.institutojc.com.br/ – e falou sobre as ações da Corte de Contas amazonense, reconhecida pelas ações de preservação ambiental, inclusive pela promoção de eventos internacionais para discutir a temática, e que tem atuado de modo destacado na situação emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, temas que foram abordados na entrevista.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) solicitou aos Tribunais de Contas a colaboração para reunir dados acerca do comportamento das receitas municipais e estaduais, sobretudo quanto à educação. De acordo com a solicitação, expressa no Informe nº 031/2020 do CTE-IRB, “tais elementos são igualmente importantes para se evidenciar a contribuição que os Tribunais de Contas podem oferecer ao controle social, a partir da transparência dada às informações públicas que custodiam no exercício das suas funções.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) inaugura hoje (07/08) em seu Portal um espaço exclusivo – um hotsite –, no qual estão reunidas, em forma de notícias, medidas legislativas, relatórios de auditorias, notas técnicas, boletins normativos e informativos e eventos, diversas iniciativas do Tribunal e da Escola de Gestão e Contas referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ali também será possível tomar conhecimento das ações de fiscalização e controle externo promovidas por esta Corte de Contas em relação às medidas adotadas pela gestão municipal neste período em que vigora no município o estado de emergência, bem como os gastos despendidos para isso.

Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de saúde para uma análise técnica do caso, os quais se mostraram contrários à realização do festival.

Dividido em cinco blocos com 14 objetivos, 43 estratégias e 95 programas e projetos a serem implementados, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início a execução do Plano Estratégico 2020-2025. O novo planejamento, que se fez necessário em função da reestruturação da área técnica da Corte de Contas, tem como grande diferencial a integração de todos as áreas em prol do cumprimento dos objetivos estabelecidos.

Estão abertas as inscrições para a turma 5 do TCEduc, programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e realizar a inscrição até o dia 19 de agosto. As aulas da nova turma acontecerão de 24/8 até 7/9.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) está ofertando uma capacitação com a temática “Procedimentos e Aspectos Polêmicos na Elaboração do Ato Convocatório nas Licitações”. A aula irá ocorrer nesta sexta-feira (7), das 15 às 17h, de forma totalmente virtual.

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 10 de agosto (segunda-feira) para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital. Podem enviar artigos inéditos profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.