O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões Luiz Henrique Lima O Congresso Nacional aprovou o
Instituições discutem novos parceiros para projeto
A Atricon está integrada ao projeto ‘Municípios – prato cheio para o desenvolvimento’, iniciativa que
TCE-PB atualiza cartilha que orienta prefeitos e demais gestores públicos sobre proibições no período eleitoral
O Tribunal de Contas do Estado atualizou sua cartilha acerca das regras de final de mandato para os prefeitos e demais agentes públicos. A publicação pode ser acessada no portal do TCE (tce.pb.gov.br) e refere-se às eleições municipais de 2020, alertando os gestores acerca das proibições a serem observadas no período eleitoral. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/orientacoes-acerca-das-regras-de-final-de-mandato-e-proibicoes-em-ano-eleitoral
Novo livro do procurador MarcÍlio Franca do MPCPB é publicado na Itália
Acaba de ser publicado na Itália o novo livro do Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Franca, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do MPC, sobre Direito Internacional e Comparado da Arte.
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Restrição das Competência Institucionais dos Tribunais de Contas (ADI 4191)
ADI 4191 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)
PLP-00149/2019 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
TCE-AM emite orientação sobre gestão e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde
Preocupado com o lixo produzido pelas unidades de saúde neste período de pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Amazonas produziu uma nota técnica aos gestores do Estado e dos municípios com orientações sobre a gestão e o descarte dos resíduos sólidos, em especial dos serviços da saúde. Elaborada pela Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), setor da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, sob coordenação do conselheiro Júlio Pinheiro e apoio do presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, a nova Nota Técnica foi aprovada pelo colegiado esta semana.
TCE-CE: impactos e enfrentamento à ansiedade durante a pandemia são discutidos em live do IPC
Com o intuito de incentivar a construção de um novo olhar sobre a ansiedade, a partir da perspectiva do que podemos fazer e aprender durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) promoveu, nesta quinta-feira (14/5), uma live no Instagram. O momento foi iniciado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
Temporários da Educação novamente na mira do TCE-GO
Um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) foi proposto pelo Tribunal de Contas do Estado à Secretaria de Estado de Educação para definir a situação dos contratos temporários naquela pasta. Em decisão relatada pelo conselheiro Sebastião Tejota, em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (14/mai), o TCE-GO decidiu aplicar multa de R$ 7.042,22 à ex-secretária Raquel Teixeira por ter permitido, repetidas vezes, a celebração de contratos temporários em tempo superior ao prazo máximo permitido em lei.