O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (29), prestações de contas anuais de três Prefeituras – Coxixola (2018), São João do Rio do Peixe (2014) e Poço José de Moura (2014). E, na mesma sessão, julgou processos de verificação de cumprimento de decisões anteriores da Corte por outros quatro municípios.
Nova estrutura organizacional prepara TCE-MA para salto de qualidade
Desde o início do ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está funcionando com nova estrutura organizacional, destinada a dotar o órgão das condições necessárias ao aprimoramento da interação com seus fiscalizados e com os cidadãos. A reforma é fruto do projeto de lei enviado pelo TCE à Assembleia Legislativa e promulgado no dia 25 de novembro passado.
Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu mais de 1,6 mil manifestações em 2 anos
Considerada como o canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Ouvidoria-Geral do TCE-AM recebeu, nos de 2018 e 2019, um total de 1.662 manifestações da sociedade, segundo dados apresentados pelo conselheiro-ouvidor Érico Desterro.
Com foco na otimização dos recursos públicos, acordo de cooperação é firmado entre TCE-RO, MP-RO e TJ-RO
Dando continuidade ao esforço conjunto voltado ao uso eficiente dos recursos públicos, envolvendo, entre outros aspectos, a otimização de contratações, o compartilhamento de informações e a busca de soluções administrativas modernizantes e desburocratizantes, foi assinado nesta terça-feira (28) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Públicos Estadual (MP-RO).
TCE-AM reprova contas do gestor do Fundo municipal de Previdência de Fonte Boa
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (28), durante a 1ª sessão ordinária 2020, as contas do então gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social de Fonte Boa (Fumpas), Miguel Arantes, referente ao exercício financeiro de 2018.
TCE-MS renova parceria importante para aperfeiçoamento do controle de obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul é a mais nova Corte a reiterar a filiação junto ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O Termo de Filiação, assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, reafirma uma importante parceria técnica entre as instituições para o período de 2020 a 2025.
Verdades sem dono
Valdecir Pascoal As decisões dos Tribunais de Contas emanam, em regra, dos seus órgãos colegiados:
Toma posse novo corpo diretivo do TCMSP
Na manhã desta segunda-feira, 27 de janeiro, ocorreu a cerimônia de posse dos conselheiros presidente,
TCE-PB desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais
A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos.
TCE Ceará – Banca julgadora define as três plataformas tecnológicas do Hackathon
Em ordem alfabética, “Baião de Dados”, “Digimon” e “Graúna” foram os nomes das três equipes classificadas do Hackathon, anunciadas neste domingo (26/1), terceiro e último dia da maratona tecnológica do TCE Ceará. Os representantes dos oito grupos participantes apresentaram as soluções desenvolvidas – os Pitchs – à banca julgadora, composta por profissionais da área de Tecnologia da Informação e do Controle Externo. Os jurados acompanharam, de perto, o progresso dos trabalhos elaborados.