Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região, por representantes de universidades brasileiras, especialistas em meteorologia e gestores públicos regionais.
Tribunais de Contas apresentam estudo sobre estruturas das escolas públicas
As escolas públicas de ensino fundamental e médio goianas estão dentro da média nacional. Essa é uma das análises que se pode depreender do relatório elaborado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com dados pormenorizados da infraestrutura das escolas em todo o Brasil. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação dessas redes de ensino. Em Goiás, é o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) quem fiscaliza a estrutura do ensino médio, cabendo ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) avaliar as escolas de ensino fundamental.
TCE Ceará – “Combatendo a corrupção com inteligência colaborativa” acontecerá de 24 a 26 de janeiro
O TCE Ceará vai realizar, dias 24, 25 e 26 de janeiro, o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles), tem como finalidade desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.
CTE-IRB encaminha dados na área da educação para subsidiar fiscalização dos Tribunais de Contas
O Comitê da Educação do Instituto Rui Babosa (CTE-IRB) encaminhou aos Tribunais de Contas brasileiros dados pormenorizados da infraestrutura das escolas de ensino fundamental e médio. A intenção é oferecer subsídios para que os órgãos de controle possam fiscalizar a situação das redes de ensino. O levantamento, extraído do Censo Escolar 2018 (INEP/MEC), traz também uma comparação com as estruturas das escolas privadas.
TCE/SC determina sustação de edital da marina de Florianópolis diante da manutenção de 14 irregularidades
Em decisão singular publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta sexta-feira (10/1), o conselheiro Dado Cherem determinou à Prefeitura de Florianópolis a sustação do edital de licitação do Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte, lançado no fim de novembro. Análise dos técnicos do Tribunal mostrou que das 16 recomendações feitas pela Corte de Contas apenas duas foram atendidas, sendo que uma parcialmente. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (9/1).
Ações conjuntas com o TCE Ceará são fortalecidas no início dos trabalhos da nova gestão
O modelo de gestão compartilhada na saúde pública entre estados e municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente Valdomiro Távora nesta quarta-feira (8/1) pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e sua equipe.
TCE-RS recebe secretário estadual de Educação para discutir plano de recuperação de aulas
Na tarde desta quarta-feira (08), o conselheiro Cezar Miola recebeu o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam, e a secretária-adjunta Ivana Flores, em reunião de trabalho sobre a decisão cautelar expedida pelo conselheiro na última segunda-feira (06), determinando à Seduc a apresentação, em 72 horas, de plano de ação para a recuperação das aulas do ano letivo correspondentes ao período de paralisação das atividades dos professores, que teve início em 18 de novembro de 2019.
TCE-GO: Executivo adota classificação para gastos com publicidade
Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, de abril do ano passado, resultou na classificação das naturezas de despesas relativas a gastos com publicidade no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás. A Instrução Normativa n° 02/2019, editada pela Controladoria-Geral do Estado, foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (3/jan) e tem como base um trabalho de monitoramento feito pelo TCE-GO na Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), utilizando uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para a análise de dados.
Imprensa repercute decisão que trata da recuperação do ano letivo no RS
Os principais veículos de comunicação deram destaque para a decisão do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que concedeu 72 horas para a Secretaria de Educação do RS apresentar um cronograma para a recuperação do ano letivo.
Programa de modernização avança com Projeto TCE-MS Sem Papel
O compromisso com a sustentabilidade e a celeridade nas decisões singulares e colegiadas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo. A remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações para o TCE-MS passam a ser, exclusivamente, por meio eletrônico. A resolução que dispõe sobre o assunto está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas do dia 20 de dezembro de 2019.