O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas, no que concerne à gestão e controle de
TCE-RO é homenageado pela Defensoria durante posse de novos defensores públicos
O reconhecimento à atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em favor e em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) marcou a solenidade de posse dos novos defensores públicos do Estado, realizada nessa quinta-feira (18), no auditório da Corte de Contas, em Porto Velho. Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria e entregue pelo defensor público-geral Marcus Edson de Lima.
TCE-PB entrega ao município de Casserengue o sexto mapeamento do programa Decide
O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, recebeu, nesta sexta-feira (19), do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o sexto levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Feito por drone operado por equipe técnica do TCE, esse mapeamento aéreo é o ponto de partida para elaboração e execução do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento exigido pela Lei Federal 12.257 de todos os municípios brasileiros.
Conselheiro Domingos Taufner debate a reforma da previdência e lança livro no RS
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Domingo Taufner participou em Porto Alegre (RS) da “Conferência Sul Brasileira: A Reforma da Previdência e o Impacto nos Municípios”, que debateu trabalhos acadêmicos sobre a previdência do servidor público. O evento também marcou o pré-lançamento do livro “Previdência e Reforma em debate: Estudos Multidisciplinares sob a Perspectiva do Regime Próprio”, do qual o conselheiro da Corte de Contas é co-autor.
Conselheiro do TCE-GO autoriza redução de tarifa de vistoria veicular
Despacho segue novo parecer da unidade técnica do TCE-GO Baseando-se em nova instrução técnica da
Conselheiro Cezar Miola participa de seminário do Grupo RBS
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou do debate organizado pela RBS em comemoração aos 30 meses de atuação do Grupo de Investigação que reúne profissionais de rádio, TV e jornal especializados em apurações especiais. O evento aconteceu na sede da RBS TV, em Porto Alegre, e reuniu autoridades políticas e de segurança do Rio Grande do Sul.
Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) é tema no Conexão TCE/SC
O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir de hoje (18/7) mais um vídeo da série sobre a nova estrutura organizacional do TCE/SC. A unidade abordada nesta semana é a Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), responsável pela fiscalização de empresas públicas, sociedades de economia mista, e demais entidades da Administração Pública Estadual e Municipal criadas para a prestação de serviços públicos, bem como associações sujeitas à jurisdição do TCE/SC.
TCE-PB publica decisões singulares com prazo de 10 dias para OSs apresentarem contas do semestre/2019
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas anuais da Secretaria de Estado da Saúde, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo de 10 dias, apresentem ao Tribunal de Contas os dados sobre os recursos transferidos e despesas relacionadas aos contratos de gestão firmados com o Estado da Paraíba nos seis primeiros meses de 2019.
TCE-MS capacita jurisdicionados sobre remessas de documentos de Atos de Pessoal
Os servidores que formalizam remessas dos documentos de atos de pessoal de diversos órgãos do Estado participam na manhã desta quinta-feira, dia 18 de julho, do curso: Operando o Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (SICAP). O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Escola Superior de Controle Externo, teve lugar no auditório da Escoex e contou com a participação de 113 inscritos.
TCE-PB: 1ª Câmara referenda cautelares e mantém suspensas licitações em duas prefeituras por restrições à competitividade
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (18), medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão de atos administrativos, inclusive possíveis pagamentos, vinculados a licitações abertas, respectivamente, pelas prefeituras de São José dos Cordeiros e Passagem.