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O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou, nesta terça-feira (2), do Workshop da Educação – transformação social, planejamento e desafios, que acontece até a próxima quinta-feira (4), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). No encontro, o presidente do CTE-IRB proferiu a palestra “A Concretização do Direito Fundamental à Educação: dever de todos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (2), determinar a verificação, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão, de denúncia sobre falta de vistoria nos ônibus escolares do município de Cachoeira dos Índios, bem como sobre falta de medicamentos e de exames no sistema de saúde local.

Um total de 90 órgãos do Estado e de municípios do interior estão inadimplentes com as Prestações de Contas Mensais (PCMs) referentes ao primeiro trimestre de 2019. Alguns jurisdicionais não entregam as PCMs ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desde anos anteriores e poderão ser multados em R$ 1 mil por mês de atraso, durante o julgamento das prestações de contas anuais.

Promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. Com este objetivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina reuniu, nesta segunda-feira (1/7), 230 pessoas, no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) de São Miguel do Oeste, na segunda etapa do 19º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que contou com servidores, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e conselheiros municipais de 36 municípios integrantes das Associações de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) e de Entre Rios (Amerios).

O Tribunal de Contas de Mato Grosso está realizando estudos com vistas à ampliação de tipos de processos que passarão a tramitar no seu Plenário Virtual. Esse espaço eletrônico de julgamento tem otimizado a função judicante, racionalizado tempo desprendido nas sessões de julgamento e gerado ampla economicidade para o órgão. Atualmente, o Plenário Virtual responde por mais de dois terços das decisões colegiadas do TCE-MT. Desde a sua criação, em 2012, esse ambiente serviu para julgamento de cerca de 23 mil processos. As sessões do Plenário Virtual têm duração semanal, sendo abertas às 8h30 das segundas-feiras e encerradas às 17h das sextas-feiras. Para acessar os julgamentos, basta entrar na página www.tce.mt.gov.br, ou seja, transparência total.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou, nesta terça-feira (02), alertas ao Governo do Estado da Paraíba (nº746/19) e à Prefeitura Municipal de João Pessoa (nº 742/19). Os dois tratando do mesmo assunto: contratações de pessoal temporárias por excepcional interesse público.

A capacitação específica ministrada aos novos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, teve início na manhã desta segunda-feira, 01 de julho, no laboratório de informática da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX). Com a finalidade de adquirir mais conhecimento sobre os sistemas que compõem o TCE-MS, os 16 auditores estaduais de controle externo, passam por um curso de ambientação geral que vai permitir o fortalecimento do crescimento profissional dos mesmos.