Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner dia nesta quinta-feira, dia 23/5, a partir das 10h, no Auditório do Instituto Plácido Castelo. A iniciativa é da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pautada no projeto de inovação digital do TCE Ceará. Os palestrantes serão o vice-presidente do Programa Executivo da Gartner para a América Latina, Freud Carvalho, e o diretor do Programa Executivo da Gartner, Jaime Gama. O evento, de suma importância para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é destinado a todos os servidores e membros da Corte de Contas, aos jurisdicionados e à sociedade em geral.
Encerramento dos Encontros Regionais do TCMGO 2019 tem quase mil inscritos.
O Encerramento dos Encontros Regionais 2019 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) já recebeu, até o fim da tarde desta quarta-feira (22.5), 921 inscrições de pessoas interessadas no evento que terá como ponto alto o seminário “Diálogos”.
TCMSP divulga nota sobre suspensão do leilão do Complexo do Anhembi
O colegiado do TCMSP, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de maio, decidiu, por unanimidade, suspender o Edital 02/2019 da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias que trata da Alienação de Ações de Titularidade do Município de São Paulo Representativas do Capital Social da São Paulo Turismo S.A., que trata da venda do Complexo do Anhembi. A decisão foi baseada em inconsistências na proposta da Administração Municipal apontadas pelas áreas técnicas do Tribunal e por representações apresentadas por vereadores e pelo representante dos funcionários da Empresa São Paulo Turismo.
FNDE e TCE-RS capacitam gestores públicos na área da educação
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), representado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), participa do encontro Mais Brasil promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que iniciou na manhã desta quarta-feira (22), em Canoas. O evento, que termina nesta quinta-feira (23), objetiva reforçar a parceria com os municípios para o aprimoramento das ações de educação.
TCE-MS determina devolução de valores impugnados para Campo Grande
A determinação pela devolução da importância de R$ 1.146.827,19, aos cofres públicos da Capital foi julgada pelos conselheiros em Sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (22/05), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, além de multas aplicadas aos gestores públicos, foram julgados 94 processos referentes a recursos ordinários, prestação de contas, apuração de responsabilidade, auditoria e consulta. A mesa foi composta, ainda, pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
TCE-CE Suspende concorrência para contratar escritório advocatício por R$ 7,8 mi
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (21/5), determinou à Prefeitura de Aracoiaba a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia a fim de recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ferindo as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº
Corregedor-Geral do TCE-MS é aprovado com distinção em Pós-Doutorado
O reconhecimento veio por meio de uma apresentação feita pelo corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid no último dia 16 de maio, em defesa de sua tese – “Elementos histórico-jurídicos da garantia de concretização dos direitos humanos pela função social do Tribunal de Contas do Brasil na avaliação/fiscalização da efetividade das normas de gestão pública” – no programa de Pós-Doutorado em Ciências Histórico-Jurídicas na Universidade Clássica de Lisboa.
Unidades do TCE/SC têm até o dia 31 de maio para responder os questionários do MMD-TC
Uma ferramenta de autoavaliação e de aperfeiçoamento da atuação de todo o Sistema de Tribunais de Contas do Brasil, bem como de seus resultados perante a sociedade. Assim pode ser definido o Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), iniciativa da Atricon — associação representativa dos membros das Cortes Brasileiras — que conta, mais uma vez, com a adesão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O trabalho está na fase de coleta de informações das unidades, que terão até o dia 31 de maio para responder os questionários e para registrar evidências de comprovação do atendimento dos critérios avaliados.