O movimento por mais conquistas e consolidação efetiva dos direitos de pessoas no espectro do autismo saiu fortalecido, nesta segunda-feira (29), durante o evento bate-papo “Autismo – Diversidade e Respeito”, realizado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, com a participação de representantes de vários órgãos públicos, entidades civis organizadas e familiares de autistas. O presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, disse que ao acolher essa causa e outras, o Tribunal tem um papel muito importante de orientar e incentivar os municípios a investirem em políticas públicas, bem como redobrar sua ação fiscalizadora com foco nessa área da gestão municipal.
TCE-PB encontra irregularidades em Organizações Sociais na Educação e relator emite alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta à Secretária de Estado da Educação, sob a responsabilidade do secretário Aléssio Trindade de Barros, por conta de problemas na execução dos contratos da pasta com Organizações Sociais (OS). O processo, que tem como relator o conselheiro Fernando Catão, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB desta terça-feira (30).
Município goiano é o segundo pior em atendimento no ensino fundamental
O município goiano de Novo Gama, na região do entorno de Brasília, só perde para São Félix do Xingu, do Pará, quando o assunto é atendimento escolar à população de seis a 14 anos no ensino fundamental em cidades com mais de 100 mil habitantes. A informação está disponível no TCEduca, um software de monitoramento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), mantido pelo Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade de ensino e desenvolvimento dos tribunais de contas brasileiros.
Tribunal Pleno julga 94 processos em sessão no TCE-MS
Na manhã desta terça-feira (30/04), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, relataram um total de 94 processos entre embargos de declaração, recursos ordinários, prestação de contas anual de gestão, auditorias e pedidos de revisão, aplicaram, ainda, multas aos gestores públicos. Presidida pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, também, compôs a mesa do Pleno e proferiu seus pareceres.
Ameaça à aposentadoria
*Ameaça à aposentadoria Em meio ao grande debate sobre a reforma da previdência, cumpre-me chamar
Trabalho preventivo do TCE-MS contribui para que licitações não apresentem irregularidades
O “Controle Prévio das Contratações Públicas”, essa é uma nova forma de atuação preventiva implementada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, onde, dependendo do valor da licitação o município realiza o encaminhamento dos editais antes mesmo que as propostas sejam abertas para a concorrência. Uma atuação preventiva e que tem auxiliado aos gestores no controle das contratações públicas, evitando, assim, possíveis irregularidades ou danos futuros ao erário.
Escola de Contas do TCE-PB promove palestra sobre Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realiza uma palestra sobre Previdência: desequilíbrios, distorções, fatos e mitos que ocorrerá no dia 10 de maio, às 9h, no auditório Plenário Ministro João Agripino Filho, sede do TCE-PB. O evento tem como público, além dos servidores do Tribunal de Contas, gestores públicos, parlamentares, controladores, advogados, pesquisadores, professores, técnicos e estudantes.
Encontros Regionais do TCMGO: agora é a vez de Edéia
Edéia, distante 120 km de Goiânia, recebe nesta segunda (29) e terça (30) a comitiva do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para a realização do 5º evento da 9ª edição dos Encontros Regionais. O tema dos Encontros de 2019 é “Pela efetividade das políticas públicas”. A coordenação dos trabalhos será do presidente Joaquim de Castro e do conselheiro-diretor da 5ª região, Sérgio Cardoso.
TCE/SC divulga dados da meta do Plano Nacional de Educação relativa a creches e pré-escola em 2018
Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016. De acordo com o levantamento do TCE/SC, disponibilizado no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), das cidades que atenderam este quesito do PNE, 33,05% são do Oeste, 28,57% da Grande Florianópolis, 23,91% do Sul, 16,67% do Vale do Itajaí, outros 16,67% da Serra e 11,54% do Norte.