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Analisar a vocação de um laboratório de inovação. Verificar os recursos e parcerias e os

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), conselheiro Edson Ferrari, entregou simbolicamente ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o projeto de duplicação da Rua da Divisa, que liga o Setor Jaó à BR-153. A entrega foi realizada na manha desta sexta-feira (12/fev) durante visita do prefeito, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Luiz Bittencourt, do secretário particular do prefeito, José Firmino Alves, e do vereador Anselmo Pereira, ao gabinete da Presidência da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta quinta-feira (11/02) a Instrução Normativa Nº 06, de 10 de fevereiro de 2021, determinando que os prefeitos municipais paraenses tomem providências administrativas internas, destinadas a levantar informações sobre as medidas sanitárias, pedagógicas, de alimentação e de transporte escolar, no retorno às atividades no presente ano letivo. São as medidas que os gestores têm adotado para atender as condições impostas pela pandemia do “novo coronavírus” (covid-19).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU), e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.

Os conselheiros do Pleno virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) analisaram, entre os dias 8 e 11 de fevereiro, 38 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, pedidos de revisão e auditorias. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo; Jerson Domingos, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo.

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás evitou uma perda de arrecadação de aproximadamente R$720 milhões ao determinar a redução de renúncia fiscal. A cifra, segundo a Secretaria da Economia, abrange período de abril de 2019 a março de 2020 e consta do processo de acompanhamento e avaliação julgado em sessão plenária do TCE-GO encerrado nesta quinta-feira (11/fev). O relator da matéria é o conselheiro Sebastião Tejota, que também relatou o Parecer Prévio das Contas do Governador em 2017.

Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado têm um encontro com o Tribunal de Contas (TCE-MA) no próximo dia 25. Trata-se do Encontro com Gestores Públicos, evento já tradicional no calendário do TCE, que marca o início de cada novo ciclo de gestão. Pela primeira vez no formato de teleconferência, o evento traz como tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”.

Iniciou-se nesta quinta-feira (11/2) a oficina “Let ‘s Gov” para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, organizada pelo Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado à Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Realizada no formato on-line, a capacitação visa atualizar servidores de distintos setores do TCE sobre ferramentas e metodologias dos laboratórios de inovação, bem como apontar caminhos para a disseminação da inovação nos órgãos públicos. As atividades da oficina seguem nesta sexta-feira (12/2), com carga horária total de 8 horas

Reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), realizada por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da prestação de contas.