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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (8/6), mais uma sessão extraordinária da 1ª Câmara, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 02/2021 da primeira Câmara. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) , que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde (proc. 12991/19). Cabe recurso.

O Estado de Goiás possui atualmente 101.374 servidores ativos, 60.188 inativos e 12.822 pensionistas. Essa é uma das informações que podem ser facilmente consultadas no site do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Observatório do Cidadão, seção Quadro de Pessoal do Estado. Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Serviço de Informações Estratégicas em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação do TCE-GO, buscando dar maior transparência aos dados sob sua custódia.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) oferece a partir do dia 8 de junho o curso EAD Aquisição de medicamentos: como achar o preço referência. Serão 20 horas direcionadas aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e à sociedade com o objetivo de apresentar uma visão das contratações que visam à aquisição de medicamentos, com base nas considerações apresentadas no Parecer C nº6/2020 do TCE-MS, explicando como deve ser auferido o preço de referência de cada medicamento a ser adquirido e a importância de se utilizar os trâmites corretos.

Tendo à frente a Rede de Controle da Gestão Pública em Rondônia, será feito no dia 22 de junho, das 10h às 11h35 (horário de Rondônia), o lançamento estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O objetivo principal é levar conhecimento aos gestores tanto do Estado quanto dos municípios e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Abordando questões relacionadas aos recursos hídricos na Amazônia e comemorando a Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (2), o webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”.

Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que foi aprovado em 1º lugar para o cargo no concurso público realizado em 2019.

“O TCE Ceará se destaca como uma instituição com visão moderna, voltada para o fortalecimento da gestão pública, visando não só a correta aplicação dos recursos públicos, mas a plena execução das políticas públicas que beneficiam a sociedade cearense nos seus 184 municípios”. Foi com essas palavras que a diretora executiva da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), deu início à programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo, nesta terça-feira (1º/6). O evento foi transmitido pelo canal do IPC no YouTube.

A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional. A publicação é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).