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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 4/12 (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).

Já estão abertas as inscrições para o curso online “Convênios e Contratos Administrativos: Fiscalização e Prestação de Contas”, que será disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a partir do dia 19 de novembro. O curso é direcionado aos servidores do TCE-MS, jurisdicionados e sociedade que tenham noção básica de direito administrativo. Os interessados devem acessar o link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/323

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta próxima terça-feira (17/11), às 9h30, mais uma Sessão extraordinária do Pleno, desta vez na modalidade mista (presencial e telepresencial). O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme determinado na Portaria nº 476/2020.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) promoverá o 1º Diálogo Interinstitucional entre Ministérios Público e Procuradorias que ocorrerá nos dias 31/11, 1º e 02/12, de 9h às 12h. O evento acontecerá integralmente de forma virtual por meio do Plenário Virtual do TCE e será transmitido em todos os canais oficiais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência parcial, em processo de representação, determinando a suspensão da Concorrência Nacional nº 13/2020, da Prefeitura de Porto Alegre, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de remoção, remanejamento, fornecimento, instalação e manutenção de abrigos de ônibus, bem como fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, com a exclusividade na exploração comercial dos espaços publicitários desses equipamentos.

Estão abertas as inscrições para participar do “Seminário Técnico – 20 Anos”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para comemorar seu aniversário de fundação. O evento será gratuito e virtual pela ferramenta Zoom, entre os dias 23 e 27 de novembro, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do Ibraop! “O seminário é aberto a todos que quiserem acompanhar os debates em nossas redes sociais. No entanto, pedimos que se inscrevam aquelas pessoas que precisem da emissão de certificado. Além de permitir o controle de presença, realizar a inscrição no Zoom irá permitir que os participantes façam perguntas, ao vivo, aos palestrantes”, explicou o presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim.

O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA), o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro (segunda e terça-feira), no formato virtual. A palestra de abertura está prevista para acontecer as 18h30 (horário de Brasília).

Um termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Instituto Rui Barbosa (IRB) efetiva a participação da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) no Portal IRB Conhecimento que reúne todas as Escolas de Contas do País, com cursos EAD, formando uma rede de conhecimento universal. Essa parceria com IRB possibilita a divulgação dos cursos disponíveis ao acesso de toda a sociedade, proporcionando ampla divulgação das ações educacionais e valorização dos instrutores, quase todos servidores do TCE-MS.

om o anúncio do governo do Estado e de várias prefeituras municipais da iminência da volta das aulas presenciais, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO) elaborou uma ferramenta para facilitar a elaboração e implementação dos protocolos de biossegurança para o retorno das atividades presenciais nas instituições da rede pública de ensino. Trata-se de um checklist para que os municípios goianos possam fazer uma autoavaliação sobre as condições exigidas para o retorno, que pode ser acessada por intermédio de arquivo.