Governança no setor público compreende aprimoramento da gestão para uma melhor prestação de serviços à sociedade. Neste sentido, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou, na quinta-fera (29/11) um panorama do país quanto à adoção deste sistema e fez uma defesa para que isso ocorra nos Tribunais de Contas brasileiros no âmbito de seus Estados. A palestra foi direcionada aos participantes do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de 28 a 30 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis (SC).
Projeto da Nova Lei de Licitações é debatido no ENTC 2018
O Projeto da Nova Lei de Licitações, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi analisado sob a perspectiva do controle externo na tarde de quinta-feira (29/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC), encerrou no início da tarde desta sexta-feira (30/11).
Livro digital que reúne boas práticas dos Tribunais de Contas é lançado no VI ENTC
Com um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) foi palco para o lançamento do e-book “Aprender, compartilhar e multiplicar”, que contém a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Cortes de Contas brasileiras, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e 4 entidades parceiras. Com a presença dos organizadores, vice-presidente do TCE/MT, Luiz Henrique Lima, e secretária-geral da Presidência, Risodalva de Castro, a publicação foi oficialmente lançada na tarde de quinta-feira (29/11), com direito à demonstração das potencialidades de hiperlinks para um rico material audiovisual.
Carta de Florianópolis traz resultados do VI ENTC
Três dias de intensos e profícuos debates sobre o futuro dos Tribunais de Contas do
Resultados da comissão para o aperfeiçoamento da gestão governamental são apresentados no VI ENTC
Propor uma mudança substancial no sistema normativo brasileiro, para reforçar o instituto do controle público no país. Esta foi uma das sugestões levantadas pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal Contas da União (TCU), ao apresentar os resultados da comissão formada por membros de tribunais de contas brasileiros para o aperfeiçoamento da gestão governamental, na manhã desta quinta-feira (29/11), durante painel do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), no CentroSul, em Florianópolis (SC). O painel também teve a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman.
Presidente do TCE-PB apresenta ferramentas de controle em painel no VI ENTC
As ferramentas tecnológicas de acompanhamento, controle e fiscalização – criadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram apresentadas pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante painel no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 do corrente, em Florianópolis (SC). O destaque ficou para a “Turmalina”, um robô virtual que monitora diariamente todos os portais de transparência das prefeituras e do Estado.
Orientação para que gestores priorizem investimentos na educação infantil e no ensino fundamental é assinada durante o VI ENTC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu orientação para que os gestores municipais priorizem os investimentos na educação infantil e no ensino fundamental em todo o Estado (Fotos, Áudio e Vídeo). O Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC constatou que alguns municípios têm destinado recursos ao ensino superior sem atender os níveis de ensino de sua responsabilidade, descumprindo, assim, o preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).
Jurista defende priorização dos serviços públicos digitais durante o VI ENTC
A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas, durante a bordagem sobre o “Futuro do Controle de Políticas Públicas”, nesta quinta-feira (29/11), no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC). A palestra foi mediada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (Fotos).
História da Atricon é objeto de discussão no VI ENTC
“Presente, passado e futuro”. Foi esse o tripé que conduziu a uma rememoração histórica e
Projetos de trabalhos integrados entre tribunais de contas são apresentados no VI ENTC
Observatório da Despesa Pública (ODP.TC) e Rede Nacional de Informações Estratégicas (Infocontas) foram as iniciativas integradas dos Tribunais de Contas do Brasil apresentadas durante a programação do VI Encontro Nacional dos TCs (VI ENTC), evento que está ocorrendo em Florianópolis (SC). Ambos os projetos visam integrar boas práticas na área de análise de dados aplicada a temas governamentais, criar uma rede de colaboração entre os entes, permitindo o desenvolvimento de trabalhos em conjunto para a detecção de fraudes, maior efetividade no controle externo e aprimoramento da gestão (Fotos).