Bruno Quick (Sebrae) destacou que mudar o perfil de renda exige rever a produtividade e fortalecer pequenos negócios. Citou o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização das contratações públicas, que estimulam milhões de novos empreendimentos. Alertou para impactos da reforma tributária, como a tributação no destino e ajustes no Simples Nacional.
IV CITC: Ex-presidentes da AMPCON recebem homenagem da entidade
A AMPCON apresentou prestação de contas, saudou novos membros e homenageou os ex-presidentes Diogo Ringenberg e Júlio Marcelo com a Medalha do Mérito Institucional. O encontro discutiu planejamento estratégico para atuação integrada dos MPs de Contas e reforçou seu papel essencial no controle externo e na defesa das prerrogativas da carreira.
IV CITC: Lançamento da Rede Consenso reúne liderança nacional do Sistema de Controle Externo
Foi lançada a Rede Consenso, criada pela Atricon e IRB para institucionalizar práticas consensuais nos Tribunais de Contas. A iniciativa busca prevenir conflitos, desenvolver protocolos técnicos e fortalecer instrumentos como termos de ajustamento e mediações, promovendo soluções seguras e colaborativas na gestão pública, com integração nacional e apoio aos gestores.
IV CITC: Rede Integrar apresenta novo acordo e fortalece cooperação entre Tribunais de Contas
A Rede Integrar apresentou seu novo acordo, com foco em redesenho estrutural e fortalecimento da cooperação. As mudanças incluem fiscalizações coordenadas, compartilhamento de informações e criação de comitê estratégico com Atricon, IRB e TCU. O objetivo é integrar ações e aprimorar políticas públicas descentralizadas.
IV CITC: Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas terá site próprio
A Rede STI da Atricon lançou seu site e anunciou o Catálogo de Soluções de IA Generativa, que será atualizado continuamente. Também foram divulgados o 2º Encontro Nacional de IA, em março, e o projeto MMDI-TC, que avalia impacto e uso estratégico da tecnologia nos Tribunais de Contas para gerar valor público.
Edilson Silva é reconduzido à presidência da Atricon por aclamação
Logo após a confirmação da reeleição para o biênio 2026-2027, Edilson agradeceu a confiança dos membros e afirmou que inicia o novo mandato com espírito de cooperação. “Recebo com humildade. Reconheço o trabalho de todos. Nosso propósito é caminhar juntos, sempre”, disse, aplaudido pelos participantes.
IV CITC: ANTC marca presença com estande próprio e primeira reunião oficial
A ANTC fez história ao ter estande próprio e realizar sua primeira reunião oficial. A presidente Thaisse Craveiro destacou avanços institucionais, metas para 2026 e a importância de ampliar a visibilidade dos auditores de controle externo. A entidade busca consolidar sua presença nos congressos internacionais.
IV CITC: Comitê apresenta ranking estadual da Primeira Infância
No IV CITC, o Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB apresentou ranking de condições para crianças de 0 a 6 anos: Santa Catarina lidera e Amapá está em último. Auditoria nacional apontou fragilidades nos programas Criança Feliz e Estratégia de Saúde da Família, como falta de recursos, planejamento e governança. O grupo propôs fortalecer visitas domiciliares, criar repositório de boas práticas e apoiar planos de ação para melhorar políticas voltadas à primeira infância.
IV CITC: Alteração da Reforma Tributária é tema de debate
No IV CITC, Dicler Ferreira apresentou os principais pontos da Reforma Tributária, que busca simplificar tributos, criar o IVA e o IBS, substituir ICMS, ISS, PIS e COFINS, além de ampliar justiça fiscal com ITCMD progressivo, atualização do IPTU e IPVA para aeronaves e embarcações. A proposta inclui cashback para baixa renda e maior transparência. Objetivos centrais: simplicidade, cooperação federativa e redução da regressividade.
IV CITC: O papel do Comitê Gestor do IBS e novo paradigma da fiscalização
José Alberto Macedo explicou que o Comitê Gestor do IBS não fiscaliza nem cobra tributos, mas coordena e harmoniza procedimentos entre estados e municípios. Destacou a importância da governança, integração eletrônica e apuração assistida para garantir eficiência e evitar conflitos no novo modelo da reforma tributária.