PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE-RO entrega certificados de transparência pública e abre 7º Encontro Técnico do Profaz
Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para a concessão do Certificado de Qualidade em Transparência Pública a órgãos públicos municipais e estaduais, assim como de selo digital para afixação nos sítios e portais institucionais dessas unidades.
TCE/SC monta laboratório para análise de obras rodoviárias
O Tribunal de Contas de Santa Catarina pretende colocar em operação no primeiro semestre de 2019 o Laboratório para análise de Obras Rodoviárias. A estrutura irá contar com uma unidade móvel (furgão) equipada com os serviços necessários para coleta da pavimentação em rodovias estaduais e municipais. As amostras serão trazidas para análise no laboratório instalado na sede do TCE/SC. Entre os itens que serão avaliados, constam, por exemplo, a espessura do revestimento asfáltico e a qualidade dos materiais utilizados na base e até mesmo as condições do solo.
Sentinela sobre ombros de gigantes
Sentinela sobre ombros de gigantes Valdecir Pascoal O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE-SP recebe menção honrosa em maior premiação jurídica do país
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) recebeu, nesta quinta-feira (6/12), menção honrosa no Prêmio Innovare na categoria ‘Tribunais’. O indicador, que mede a eficiência das Administrações Públicas, foi um dos dois finalistas escolhidos entre 89 práticas inscritas por Cortes de vários Estados.
Liberado o gasto – quem pagará a conta?
Está na mão do Presidente da República para sanção (ou veto), o projeto de lei
TCU capacita Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS
O ciclo de capacitação direcionado aos técnicos e auditores estaduais de controle externo que compõem as divisões temáticas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul fecha o ano de 2018 com um seminário destinado à equipe da nova divisão do TCE-MS especializada em fiscalização da Educação. Os dois dias (06 e 07/12) de orientação específica trouxe como tema, “TCU e TCE-MS no Fortalecimento do Controle Externo Especializado em Educação”, contou com a instrução de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), como o Secretário de Controle Externo, Dr. Ismar Barbosa Cruz.
TCE-PB apresenta Espaço Cidadania Digital à imprensa
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reúne, na terça-feira (11), às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, profissionais de comunicação para o “ 2º Café com Dados”. No evento, serão apresentadas as novas ferramentas digitais de acompanhamento da gestão pública, com destaque para o lançamento do ‘Espaço Cidadania Digital’.