Autor: Comunicação

TCE-MS aprova primeiro Levantamento nas áreas de governança e gestão da saúde

Em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul quarta-feira (03), os conselheiros aprovaram por unanimidade o relatório voto feito pelo conselheiro-relator, Marcio Monteiro, no processo de Auditoria TC/22651/2017. O presente processo é referente ao Relatório de Levantamento de Dados realizado pela equipe de auditoria da Divisão de Avaliação de Programas (DAP), da Diretoria Geral (DG), que teve por objetivo identificar e avaliar a situação da governança e da gestão em saúde.

Iran Coelho das Neves é eleito o novo Presidente do TCE-MS

Com chapa única e por unanimidade de votos, os novos Membros do Corpo Diretivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foram eleitos em sessão especial realizada após o Pleno na última quarta-feira (03/10). O novo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, o Vice-Presidente, Conselheiro Flávio Kayatt e o Corregedor Geral, Conselheiro Ronaldo Chadid foram eleitos em votação secreta para a gestão do biênio 2019/2020.

TCE/SC define critério para execução de serviços jurídicos por comissionado em câmaras de vereadores

Em municípios com até 15 mil habitantes, os serviços jurídicos de Câmaras de Vereadores, quando for inexistente a estrutura jurídica, poderão ser prestados por profissional com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nomeado para exercer cargo de provimento em comissão. O critério populacional passou a integrar o item 3 do Prejulgado 1911, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conforme deliberação publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 26 de setembro.

TCE-PB determina bloqueio das contas bancárias de duas câmaras municipais por atraso de balancetes

Até às 18h desta quarta-feira (3) o sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado não havia contabilizado a entrega dos balancetes mensais das câmaras de vereadores de Barra de São Miguel e de Emas, relativos ao mês de agosto, ensejando o bloqueio das contas bancárias. A Resolução TC 03/2014 determina o envio dos balancetes, exclusivamente por meio eletrônico, até o último dia do mês subsequente ao de referência.

Conexão TCE/SC mostra o trabalho da Ouvidoria

O canal do Youtube do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresenta, a partir desta 4ª feira (3/10), o segundo vídeo do #Conexão TCE/SC. O tema desta quinzena – “Ouvidoria do TCE/SC” – aborda a atuação do setor. A produção do vídeo contou com a participação de cidadãos que, ao serem entrevistados, indagaram como podem ajudar o tribunal na tarefa de fiscalizar a aplicação do dinheiro público.