A autoridade da eficiência* A sabedoria de Santo Agostinho nos ensina que não basta fazer
Constituição é tema de palestra no TCM-SP
O presidente Fábio Nogueira discorreu sobre o tema ‘Desafios Contemporâneos do Controle Externo’, na
Cuiabá será a Capital das Boas Práticas do Controle Externo
Cuiabá será a Capital das boas práticas do controle externo. Essa foi a tônica na
Dirigentes da Atricon se reúnem em São Paulo
Reunião de Diretoria tem participação expressiva e revela alto nível de envolvimento com projetos da
Centro Cultural do TCE-PB e Academia de Cordel homenageiam Rafael de Carvalho
O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, realiza, nesta sexta-feira (27) à partir das 18 horas, mais uma versão do Sarau “Poemas e Cantos da Cidade”, evento que se incorpora à programação do Centro Cultural e que passará a acontecer mensalmente. O evento é aberto ao público e conta com estacionamento próprio.
Colégio de presidentes em reunião no TCM-SP
Estão reunidos, na tarde desta quinta-feira (26), na sede do Tribunal de Contas do Município
Fortaleza sediará o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas em outubro
Considerado um dos maiores eventos do setor, consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo País, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em Fortaleza, numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos.
TCE-RN: Sexta de Contas apresenta experiência na área de educação pública
A 11ª edição do projeto Sexta de Contas, a ser realizada no dia 3 de agosto, das 9h às 11h, no auditório do TCE/RN, por meio da sua Ouvidoria, trará a experiência bem sucedida do TCE de Minas Gerais na área educação pública. Trata-se do programa ‘Na Ponta do Lápis’, que será apresentado pelo presidente da Corte mineira, Cláudio Couto Terrão.
TCE Ceará vai auditar contratos advocatícios entre Aprece e Prefeituras com uso de verbas do Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef).
Municípios não podem usar recursos do FIA para capacitação de professores, diz TCE/SC
É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para custear a capacitação de professores da rede pública municipal. Este foi o entendimento externado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em resposta à Consulta (CON-1700250121) formulada pela prefeitura de Massaramduba, Norte catarinense. A decisão nº 490/2018 do Pleno está amparada na Resolução n. 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que veda a destinação dos recursos do FIA para financiar políticas públicas sociais básicas, em caráter continuado, que disponham de fundo específico (Saiba mais 1 e 2).