Aos 40 anos, o procurador de Contas João Barroso de Souza assumiu, nesta segunda-feira (16/07), o comando do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC/TCE-AM), onde ingressou em 2006, após passar em 1º lugar no concurso para procurador do MPC. A solenidade concorrida, realizada no final da manhã, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Amazonino Mendes, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões.
Posse de concursados reforça quadros de auditores e agentes de documentação do TCE-PB
Os quadros funcionais do Tribunal de Contas da Paraíba receberam, na manhã desta sexta-feira (13), o reforço de novos servidores. Treze auditores de contas públicas e quatro agentes de documentação (17 de um total de 20) tomaram posse de seus cargos, na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário Ministro João Agripino Filho, em cerimônia conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Etapas de Joinville e Jaraguá do Sul recebem 536 participantes no XVIII Ciclo de Estudos
“O Estado brasileiro não tem mais condições de oferecer serviços de qualidade à nossa população, por isso é necessário estabelecermos novos paradigmas para uma gestão pública responsável”. Com essas palavras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Herneus de Nadal abriu as etapas de Joinville e Jaraguá do Sul do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/7).
Laboratório de Boas Práticas vai compartilhar experiências
O I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo será sediado em Cuiabá (MT), nos
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Tribunal cobra 45 inadimplentes do Cadastro de Agentes Públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) decidiu emitir ofícios, ontem (11/7), durante reunião plenária, aos gestores inadimplentes da Assembleia e de 44 órgãos e entidades municipais, para que enviem, até o dia 30/9/18, as informações obrigatórias em atraso sobre a folha de pagamento. Esses dados compõem o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAP-MG), usado, entre outras finalidades, para detectar o acúmulo ilegal de cargos públicos. A advertência foi deliberada durante análise do processo 1.047.594 (Assunto Administrativo), relatado pelo presidente Cláudio Terrão.
Educação e ascensão social
Neste tempo de Copa, cresce o interesse de adultos e crianças por outras nações. Bandeiras,
Carta de serviços do usuário disponível no portal eletrônico do TCE-RO
Já está disponível para toda a sociedade a Carta de Serviços ao Usuário do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), criada em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017, mais conhecida como Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (CDU). As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos.
Gestores multados pelo TCE poderão ser protestados em cartórios do AM
Um termo de cooperação técnica (https://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Acordo-de-Cooperação-Cartórios-TCE-AM.pdf ) assinado entre a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos Brasil – Seção Amazonas (IEPTB-AM), Cloves Barbosa de Siqueira, na manhã desta quarta-feira (11), vai permitir que os gestores públicos do Amazonas tenham os nomes incluídos nos 72 cartórios de protestos do Estado (seis em Manaus), caso não paguem as multas aplicadas pelo colegiado do TCE.
TCE-PB: Falta de aplicação mínima de verba do Fundeb ao Magistério motiva rejeição das contas de Caiçara
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, aprovou as prestações de contas dos municípios de Aroeiras (2014), Santa Terezinha (2015 e 2016), Bom Jesus (2014) e Boa Vista, este último referente ao exercício de 2017, reflexo do processo de acompanhamento da gestão, implantado pelo TCE no início do ano passado. A aplicação de recursos do Fundeb em percentual abaixo do mínimo ao Magistério motivou a desaprovação das contas de Caiçara, referentes a 2015 e 2016. À decisão ainda caberá recurso.