Com o intuito de capacitar os fiscais de contratos de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) em parceria com a Secretaria Geral de Administração (Seger) realizou, esta semana, um curso de treinamento do sistema ContratosGov, um software usado por vários órgãos públicos para gerir os contratos da administração pública.
Presidente do TCE recebe vereadores de João Pessoa e representantes da PMJP
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB).
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Portaria 014/018
Designar componentes de comissão que deverá propor uma regulamentação, no âmbito do Sistema de Controle Externo, da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Aplicativo facilita acesso às ações do TCE-BA
Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a respeito de mau uso, desvio ou desperdício do dinheiro público ou simplesmente consultar as pautas das sessões plenárias, verificar e acompanhar o andamento de processos. Além dos canais tradicionais, à disposição no portal na internet (www.tce.ba.gov.br) e pelo telefone da Ouvidoria (08002843115), a Corte de Contas da Bahia lançou o TCE Cidadão, um aplicativo para tablet e celular que pode ser baixado gratuitamente por qualquer cidadão, gestores públicos, partidos políticos, associações ou sindicatos na loja virtual Google Play.
Tribunais de Contas e o controle da Inovação
Recentemente, estive em Rondônia a convite do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia –
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Senado – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.666, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. (PL 319/2017)
SF PLS 00319 2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
Rumo à meta papel zero: TCE-RO apresenta novo sistema aos servidores
Foi realizado no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), nessa segunda-feira (21), o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todos os servidores do TCE. Trata-se de solução tecnológica disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que visa atender objetivos da Corte no que se refere a sustentabilidade econômica e ambiental, trazendo benefícios como a virtualização de 100% dos documentos que tramitam na Corte.
Com demandas pelo fortalecimento institucional presidente da Atricon tem agenda em Brasília
Uma intensa agenda de compromissos, relacionados ao processo de aperfeiçoamento e fortalecimento institucional do Sistema