PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE-MG comunica com pesar falecimento da conselheira Adriene Andrade
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica com extremo pesar o falecimento da conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade nesta manhã, de 16 de abril, em São Paulo.
Gestores do TCE-MS recebem treinamento sobre “Metodologia Lean”
O curso realizado na manhã desta quinta-feira (12/04) deu seguimento ao programa de Reestruturação Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo conselheiro e ouvidor da Corte de Contas, Osmar Jeronymo. Dessa vez, o treinamento foi direcionado aos diretores e chefes de gabinetes do TCE-MS.
Câmara Federal – Projeto de Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, a Lei nº 10.520, e dispositivos da Lei nº 12.462 (PL-06814/2017)
PL-06814/2017 – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Contra sanção de PL 7448 entidades vão a Ministério
Atricon e Audicon se unem contra a sanção do Projeto de Lei que restringe prerrogativas
TCU e OCDE desenvolvem estudo sobre políticas públicas descentralizadas
Em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), celebrada em dezembro
TCEMG vai sediar primeiro evento nacional sobre fiscalização dos recursos da Educação
Nos dias 26 e 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abre as portas para realização do “I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis”. O evento objetiva analisar e discutir questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à educação, revelando experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros. A iniciativa faz parte do programa Na Ponta do Lápis, que reúne as ações do TCEMG no desenvolvimento do controle do ensino público.