SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
De Olho nas Escolas
O discurso da inovação nunca esteve tão em alta. É pauta imprescindível de cursos, seminários
Campanha consumo consciente da água no TCE-MS dá ganhos para o meio ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em todo o planeta nesta quinta-feira, dia 22 de março, a relevante data teve motivos de comemoração na sessão do Pleno dessa última quarta-feira (21). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, juntamente com os demais conselheiros, anunciou os significativos resultados alcançados pela campanha de redução no consumo de copos descartáveis feita pelo TCE-MS e conclamou os servidores para dar continuidade ao consumo consciente da água.
TCE-AM promove debate pelo Dia Mundial da Água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu em sua sede, nesta quinta-feira (22), um debate que reuniu especialistas e servidores, para abordar sobre o uso correto da água. Incentivadora das auditorias ambientais realizadas pelo TCE, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, abriu o evento ressaltando a importância da preservação da água. “Acredito que a água seja nosso mais valoroso ativo. Dessa forma, merece toda atenção e cuidado necessários, dada sua grande importância na vida das pessoas e no equilíbrio dos ecossistemas. Na data de hoje, é importante lembrar a população sobre a necessidade de cuidado e preservação deste bem tão valioso”, afirmou.
TCE/BA audita contas nacionais de três partidos políticos
Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral.
UFPB e TCE-PB promovem 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte
A Universidade Federal e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se unem para promover a 1ª. Conferência Brasileira de Direito e Arte (#1CBDA), de 16 a 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O patrimônio Cultural é um bem público. Com esta proposição, o evento vai discutir questões jurídicas acerca de aspectos relacionados ao tema, como proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, autenticidade, falsificações, dentre outros.
Portaria 08/2018
Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 21/03/2018 Apense-se este
TCEMG cobra transparência na gestão de fundo estadual das bacias hidrográficas
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recomendou, nesta terça-feira (20/3), que os secretários de Meio Ambiente (Semad), Jairo José Isaac, de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e da Fazenda Estadual (SEF), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, estabeleçam metas e procedimento de avaliação dos resultados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (FHIDRO), devido à materialidade dos recursos envolvidos, os quais têm deixado de ser aplicados pelo FHIDRO e, devido à falta de transparência quanto à movimentação e destinação dos recursos não aplicados ao final de cada exercício. Esta e mais 27 recomendações estão no relatório da Auditoria Operacional que avaliou o estágio de implementação da política de recursos hídricos do Estado, ou seja, o quanto a atuação do Estado contribui para a boa gestão e para a prevenção de conflitos de escassez de água, que foi aprovado hoje na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas.
Aberta 2ª etapa de projeto do TCE, MP e CGU que foca na implantação de ouvidorias nos municípios de RO
Com a participação de representantes de municípios do Cone Sul do Estado, foi aberta nesta terça-feira (20), em Vilhena, a segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO).