Autor: Comunicação

Atendendo ao convite feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, presidentes e técnicos de Cortes de Contas do Brasil puderam conhecer com amplo detalhamento o Projeto E-EXTRATOR, a mais avançada ferramenta desenvolvida para a extração de dados que associa tecnologia da informação, inteligência artificial e controle de risco. A reunião especial contou com a presença do Vice-Presidente e Diretor Geral da ESCOEX, conselheiro Ronaldo Chadid, do Corregedor Geral, conselheiro Iran Coelho das Neves, do Ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jeronymo e do conselheiro Marcio Monteiro.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participou no último dia 29, na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, de reunião de trabalho com foco na busca de uma solução para os débitos fiscais municipais, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão integrado ao TJ-RO.

O I Concurso Estadual de Redação Prêmio Auditor Armando Dias Mendes, com o tema “O Tribunal de Contas e o Controle Social”, é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que visa a aproximar os estudantes paraenses da missão deste órgão de controle e a levá-los à discussão da qualidade dos gastos públicos e dos mecanismos de combate ao desperdício de recursos, contribuindo para a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã.

Com parecer prévio pela aprovação, Luzerna, localizado no Meio Oeste do Estado, foi o primeiro município catarinense a ter a prestação das contas/2017 apreciada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta quarta-feira (15/8). A apreciação da matéria, pelo Pleno, foi marcada pela apresentação de um novo modelo de análise e de elaboração de pareceres prévios sobre as contas dos governos municipais. Além da verificação do cumprimento dos limites constitucionais e legais, a proposta apresentada pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken prioriza a análise da execução das políticas públicas, em especial na educação e saúde, a transparência das informações disponibilizadas à sociedade e a coerência da gestão com os compromissos de campanha.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de Medida Cautelar, determinou a suspensão de pagamentos, referentes ao contrato 001/2018, decorrente a uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Bayeux, envolvendo recursos na ordem de R$ 10 milhões, destinada à contratação da empresa Triunfo Construções Ltda, especializada no fornecimento de material de construção. O relator do processo, conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo, concedeu um prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente justificativas em relação às irregularidades constatadas pela Auditoria.

A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).

Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.