Autor: Comunicação

Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

Promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), o evento, que segue até esta sexta-feira (24.08), suscitou o debate sobre o processo de enfrentamento à corrupção e trouxe como tema central: “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o enfrentamento da corrupção”.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o

Integrada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP) e pelos técnicos Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE), a comitiva foi recebida presidente da Corte, Edilberto Pontes, juntamente com a conselheira Soraia Victor, que integra a Diretoria Administrativa da Atricon. Também presente o assessor de Planejamento e Gestão da Corte, Glinton Ferreira, membro da Comissão no TCE Ceará.

Milene Cunha compôs a mesa debatedora da palestra “A aplicação dos princípios da Administração Pública para entidades do Terceiro Setor”, proferida pelo promotor de justiça, Sávio Brabo. A programação também contou com a participação de advogados atuantes do 3° Setor, representantes de entidades, promotores de justiça e representantes do poder executivo.

A aplicação Lince, desenvolvida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão; o vice-presidente do TCE mineiro, conselheiro Mauri Torres; o conselheiro decano, Wanderley Ávila; o conselheiro corregedor, José Alves Viana; as procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Melo e Maria Cecília Borges; a diretora-geral, Gislaine Fois; o chefe de gabinete, Cristiano Alkmim, o assessor da presidência, Pedro Henrique Azevedo; a chefe de gabinete, Bernadete Aguiar; o chefe de gabinete, Carlos Pavan e o assessor Marconi Braga também estavam presentes na reunião.

Dentre os temas a serem abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”. Para participar, basta comparecer ao local indicado na programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos

De acordo com o presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, o trabalho de certificação está sendo realizado, simultaneamente, em todos os Tribunais de Contas do Brasil, envolvendo cerca de 200 pessoas dentre conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. Ele teve início nesta terça-feira (22) e só será encerrado na próxima quinta (24).

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o conteúdo da Resolução n° 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados com fornecedores.