SF PLS 00319 2017 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
PM homenageia presidente e vice-presidente do TCE-AM com a Medalha Tiradentes
Reconhecidos pelo bom comportamento e pelos bons serviços prestados ao Estado, a presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos e Mario de Mello, foram condecorados, na noite desta terça-feira (24), com a Medalha Tiradentes.
TCE Ceará realiza o I Seminário dos Auditores de Controle Externo
“Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”. Este é o tema central do I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 27 de abril, das 8 às 14 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).
Quem descontrola os controlados?
Se por um lado a sucessiva apuração de escândalos tem provocado um abalo sísmico à
Contas à vista
PL 7.448 desequilibra equação entre custos e riscos da escolha pública 24 de abril de
Prerrogativa de foro e supremacia da lei
Thomas Fuller, importante jurista inglês, cunhou uma frase que se tornou famosa e tem sido
Conselheiro Marco Peixoto entrega pedido de veto ao PL 7448
Na última terça-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Marco Peixoto esteve reunido com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, em Brasília. A audiência tratou do Projeto de Lei nº7448/2017, que, em linhas gerais, restringe prerrogativas constitucionais dos Tribunais de Contas.
TCE-PB mostra que Prefeituras e Estado têm 399 licitações nos próximos cinco dias
O ‘Mural de Licitações’ do Tribunal de Contas da Paraíba tem cadastrados e programados para acontecer, apenas nos próximos cinco dias, 399 procedimentos licitatórios. A ferramenta torna acessível, à sociedade e aos próprios gestores, os dados dos certames em andamento nas administrações municipais paraibanas, e também no Governo do Estado.
Portal Tô no Controle do TCE disponibiliza novas informações sobre educação em RO
Mais três importantes indicadores, relativos à qualidade do ensino (Ideb), salário dos professores e investimentos em educação, foram acrescentados ao Tô no Controle (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/), enriquecendo ainda mais o portal idealizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) que apresenta dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios, constituindo-se, assim, em um verdadeiro radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia.
TCE-MS apresenta Relatório de Gestão Fiscal 2017
A apresentação foi feita pela diretora de contabilidade e orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcia Helena Hokama, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (20/04). Na ocasião, o Relatório de Gestão Fiscal/3º quadrimestre de 2017 foi apresentado em conformidade com o que determina o parágrafo 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), onde prevê que: “Até o final dos meses de maio, setembro, e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no parágrafo 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.