Balanço feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, somente este ano, foram realizadas fiscalizações-surpresa em 591 dos 644 municípios auditados pela Corte, o que representa 91,6% do total.
TCE-GO utiliza drone em inspeção de obras públicas
O mecanismo vai otimizar os processos de auditoria
Ex-gestor do COB é multado por descumprir decisão do TCU
Carlos Arthur Nuzman não definiu data para correta dissolução do Comitê Rio 2016. Tribunal quer evitar que recursos públicos sejam usados para cobrir prejuízos dessa entidade
TCE-PE divulga relatório sobre obras paralisadas em Pernambuco
O TCE-PE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.
Conselheiro do TCE-MS é aprovado com nota máxima no Doutorado em Direito
O Conselheiro Ronaldo Chadid, vice-presidente da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, e Diretor da Escola Superior de Controle Externo – Escoex, obteve nota máxima na apresentação e defesa de sua tese de doutorado, cuja banca foi realizada no dia 02 de dezembro, na Faculdade Autônoma de Direito, Fadisp, em São Paulo com o seguinte tema: “A Função Social do Tribunal de Contas Brasileiro e sua Atuação na Eficiência das Políticas Públicas”.
Construção de caminhos para a educação
Cezar Miola* Quase 4 mil quilômetros separam Domingos Mourão, no Piauí, de Araricá, no Rio
STF garante competência do TCE-RN e mantém decisão que bloqueou bens no caso de desvios no Idema
A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de Mandado de Segurança, sob alegação de que a Corte de Contas não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.
Ações da Ouvidoria do TCE-RS resultam em ampliação de 57% nos canais de comunicação municipais
Em 2016, 27% (141) das prefeituras e 21% (100) das câmaras de vereadores possuíam esse canal de comunicação com a população. Após o lançamento das ações, 41% (198) dos Executivos e 37% (181) dos Legislativos passaram a adotar a prática.
Escolhidos dirigentes do TCE Ceará – biênio 2018/2019
A cerimônia de posse deverá ocorrer em janeiro do próximo ano, em sessão extraordinária com data a ser agendada.
TCE-RS promove 1º Encontro de Ouvidorias Públicas
O ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, destacou a importância das ouvidorias na facilitação das denúncias e na comunicação entre sociedade e órgãos públicos. “A ouvidoria deve fazer parte de um cenário de diálogo com a sociedade, não basta apenas ouvir, precisamos também falar, nos comunicar.”