O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Gilberto Jales, recebeu nesta quinta-feira (09), o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Cléber da Silva Menezes, para tratar da celebração de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições e sobre uma auditoria na área de segurança para investigar a gestão de convênios federai
Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional
As auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados e da União, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas do Brasil, foram o tema principal da reunião realizada em Brasília, na última terça-feira (7), envolvendo representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO).
Como o nosso Tribunal de Contas se compara ao de outros países?
Por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* Há mais de dois séculos a Declaração dos Direitos do
Pascoal defende mais efetividade no controle da responsabilidade fiscal
No Seminário “Comissão da Verdade Fiscal”, organizado pela Faculdade de Direito da UERJ, nesta sexta-feira
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 – Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Proíbe a prática do nepotismo na Administração Pública (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 – Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções
TCE-MT e PF assinam acordo de cooperação para combater corrupção
Com foco no combate preventivo à corrupção, aos desvios e desperdício de recursos públicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (1º de fevereiro), acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso. O documento foi assinado na sede do TCE-MT pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, o superintendente da PF no Estado, delegado Áderson Vieira Leite, e o secretário de Informações Estratégicas do Tribunal, Victor Augusto Godoy.
TCM-CE avalia portais de transparência e divulga resultado
O resultado da avaliação mensal dos portais de transparência quanto ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009, referente ao mês de janeiro de 2017, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), constatou que 101 Prefeituras e 96 Câmaras não atenderam ao padrão mínimo de qualidade ou à disponibilização das informações em tempo real.
TCE Ceará é o primeiro do Norte e Nordeste em transparência e interação social, segundo dissertação de mestrado
O Tribunal de Contas do Ceará ficou em 1º lugar do Norte e Nordeste e na 6º colocação do ranking nacional de transparência entre as Cortes de Contas do País. O resultado foi demonstrado na pesquisa de Dissertação “Disclosure Informacional dos Tribunais de Contas Estaduais: Abordagem à Prestação de Contas, Transparência e Interação Social”, apresentada por Clodoaldo Pinheiro Filho para obtenção do título de Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Equipe técnica do TCE/SE visita unidades prisionais
Duas equipes compostas por analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) visitaram nesta terça-feira, 7, as unidades prisionais situadas nos municípios de Areia Branca, Estância e São Cristóvão, como parte da auditoria operacional aprovada pelo colegiado após propositura da conselheira Susana Azevedo.
Integrantes da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), os servidores da Corte apuraram informações sobre a capacidade e população carcerária das unidades, bem como o estado físico, de que forma é feita a segurança, qual a necessidade de pessoal, se o montante de recursos disponibilizados pelo Estado é suficiente, entre outros questionamentos.