Relatório de Atividades do órgão, apresentado nesta quinta-feira, traz dados que mostram crescimento superior a
Presidente do TCE-SP ministra palestra sobre desafios dos TCs no século XXI
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Conselheiro Dimas Eduardo
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
TCU divulga consolidação de ações de fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou novo relatório de levantamento das fiscalizações relacionadas
TCE-MS lança “Coletânea de Estudos de Direito Financeiro”, e jurista aborda “Pedaladas Fiscais”
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), lançou nesta quarta-feira
Contratação temporária é um dos temas do último dia do Encontro sobre Gestão Responsável no TCM-PA
No 3º e último dia do Encontro “Gestão Responsável em Último Ano de Mandato”, que
Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta (28) no TCE Ceará
O Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores inicia nesta quinta-feira (28/4), a partir das 8h30,
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas