Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.
Portaria 01/2016
Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
STJ arquiva inquérito contra conselheiro Antonio Joaquim a pedido do MPF
Arquivamento do inquérito por ausência total de provas de possível prática de crime financeiro e
Ano eleitoral: TCM-CE faz campanha para evitar desmonte
A campanha voltada a preservar o patrimônio público e evitar seu desmonte neste ano eleitoral
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Reeleito Presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE e definida relatoria do projeto de Súmula
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, foi reeleito
Presidente da Atricon critica medidas do PLP 257
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal,
Fiscalização do TCDF aponta desperdícios e favorecimento na Escola de Música de Brasília
A Secretaria de Educação do Distrito Federal deverá apresentar, em 90 dias, soluções para uma
TCM-CE retoma programa de visitas estudantis
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) inicia as atividades do projeto “Aproximando