No mês de setembro, conforme previsto em seu Plano Operativo de Auditorias, o Tribunal de
TCU promove Diálogo Público sobre judicialização da saúde no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, na quinta-feira da próxima semana (15/10), a
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
Decisão do TCU “robustece a relevância institucional do TCU”, diz Valdecir Pascoal
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, declarou nesta quarta-feira (7) que a deliberação do
Planejar é preciso
Após mobilizar uma força-tarefa envolvendo cerca de 50 técnicos, em um trabalho que durou 18
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas tem participação da Atricon
O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE e da Atricon, participou nesta terça-feira (06) da
TCE-CE comemora 80 anos a serviço da sociedade
Há exatos 80 anos surgia o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. No dia
TCE-RO recebe comissão da Atricon que avaliará seu desempenho no MMD-QATC
Foram iniciados nesta segunda-feira (5), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do desempenho do