O Pacto Nacional pela Educação foi lançado, na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Instituto Articule, em parceria com representantes de entidades e instituições, de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Plenário do TCM-PA homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida
TCE-MS marca presença no 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Autoridades e representantes dos Tribunais de Contas do País estiveram reunidos, entre os dias 10
Conselheiro Érico Desterro é eleito para presidir o TCE-AM no biênio 2022-2023
Aos 57 anos de idade, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva foi eleito para
Conselheiro Edilberto Pontes é eleito presidente do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2022-2023
Com unanimidade de 33 votos, foi eleita, nesta sexta-feira (12/11), a nova diretoria do Instituto
Conselheiro Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito,
Tribunais de Contas participam do lançamento do Pacto pela Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa, em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17), o Pacto Nacional pela Educação. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais e estaduais de educação, de conselhos de educação, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, bem como dos Ministérios Públicos Estaduais e de Contas, das Defensorias Públicas e das organizações da sociedade civil.
Atricon e IRB oferecem curso sobre análise de dados educacionais
Começaram nesta segunda-feira (15) as aulas do curso “Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública”, promovido pela Escola de Dados da Open Knowledge Brasil. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa IRB) ofereceram duas vagas para cada Tribunal de Contas (TCs) do país.
Ministro Luiz Fux defende autonomia dos Tribunais de Contas durante palestra proferida no encerramento do II CITC
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu a palestra magna de encerramento do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, quando reconheceu a independência dos TCs: “é um poder independente e totalmente separado dos Poderes da República”. Em sua manifestação disse que as Cortes de Contas têm prerrogativas e garantias similares ao judiciário e que a atuação destas têm ultrapassado o exame da conformidade para adentrar na efetividade das políticas públicas.