Em momento de recessão econômica e queda de arrecadação, o Tribunal de Contas do Estado
TCE-RS recebe declaração da garantia de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recebeu, na última sexta-feira (25),
Atricon certifica aplicação do MMD-TC em oito Tribunais
Dando andamento ao processo de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: … 30/09/2015 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil
Estão abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que
Aprovado Plano de Comunicação do TCM-GO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) aprovou no último dia
Alerta do TCM-CE: municípios devem rever receitas e evitar endividamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está enviando ofício circular
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos (PL-3123/2015)
PL 3123/2015 Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes