O presidente conselheiro Valdomiro Távora submeteu à apreciação do Plenário a Resolução Administrativa nº 08/2014,
Balanço 2013: Mais de 12 mil decisões cumpridas pelos jurisdicionados do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), no período de janeiro a
TCE-TO: Campanha de 25 anos do Tribunal de Contas ganha as ruas do Tocantins
Teve início, nesta semana, veiculação da campanha institucional intitulada “TCE 25 Anos – Fazendo um
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Revista TCM-GO – Nº 1 / 2013
Ano 2013 Período Março/Abril Capa Revista do TCM-GO nº 1.2013 Faça AQUI o download!
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e
Escola de Contas do TCE-CE destaca ações desenvolvidas durante o ano de 2013
O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Escola de
Juiz de Fora recebe Encontros Técnicos do TCE Minas Gerais
O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” chega a