O Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) terá workshop, dias
Tribunal de Contas inicia fiscalização em Unidades de Conservação do Amazonas
Como vivem os povos da floresta nas áreas protegidas pelo Estado? Fiscais do local onde
50ª Edição – 27 de maio de 2013
Diálogo Público (TCU) Siga a Atricon no Twitter Jornal da Atricon cega a sua 50ª
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de
Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização da PJ por práticas contra a administração (PL 06826/2010)
PL-06826/2010 – Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública,
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício
TCE-MT promove oficina com Conselhos de Políticas Públicas de Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (29/05) a oficina “Transparência e