O Curso de Extensão “Os Conselhos de Políticas Públicas na Efetivação do Controle Social em Mato Grosso” inicia nesta segunda-feira (8/07). O curso é voltado aos representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas dos 20 municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O conteúdo será ministrado por professores e tutores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Instituto de Educação ao 463 conselheiros inscritos.
O evento busca capacitar os representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas para o exercício do controle social. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) realizou oficinas junto aos conselhos a fim de levantar as demandas sociais que podem subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico nos 20 municípios que aderiram ao PDI e estão recebendo capacitações e orientações sobre boas práticas de gestão. “A partir das oficinas fizemos um primeiro contato e trocamos informações, agora o curso vai capacitar a sociedade e solidificar os conceitos”, explicou a secretária da SAI, Cassyra Vuolo ressaltando ainda que “a ação vai levar informações fundamentais para o exercício da cidadania, estimulando o controle social”.
O curso será ministrado por meio de uma parceria com o Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Foram selecionados oito tutores que vão auxiliar os 463 conselheiros inscritos nas discussões dos conteúdos. Segundo o professor da UFMT e coordenador pedagógico do curso, Bartolomeu Ribeiro de Souza “os conteúdos foram pensados a partir da noção de que cada conselheiro precisa saber quais são os indicadores de políticas públicas em seu município para que possa exercer sua função que auxiliar na elaboração de políticas públicas visando melhorar tais indicadores”.
A modalidade Ensino a Distância (EaD) permite que o cursista desenvolva o seu aprendizado criando seu próprio horário para estudar o que possibilita gerenciar o seu desenvolvimento através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). As aulas serão vistas através do portal do TCE-MT. O curso terá ainda encontros presenciais para avaliação final que será realizada nos municípios.
Os conteúdos que serão ministrados foram estruturados em três módulos integrados. O primeiro vai abordar a noção de Estado e como a participação dos cidadãos consolida o controle social. O segundo tem como foco discutir a gestão pública em mato Grosso e o terceiro vai integrar os conhecimentos dos dois primeiros módulos a fim de sintetizar os conceitos e elaborar um trabalho final com a apresentação de propostas para melhorias na realidade social.
O curso é parte do Projeto 02 do PDI, chamado “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”. A escolha dos conselheiros como público-alvo se deve à função dos Conselhos como entidades representativas da sociedade.