Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) publicou um
TCE-PA aprova o PAF Cidadão 2026 e destaca a participação inédita da sociedade paraense
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou a Proposta de Resolução, que
USP e TCM-SP: Manual propõe uma postura proativa para os TCs diante das mudanças climáticas
Com o lançamento do manual “Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas: Desafios
Nova edição do Jornal Atricon está no ar
Agora também exibido na TV Justiça, na Masper TV do Rio Grande do Sul e na TV Câmara de Goiânia, o telejornal apresenta os destaques mais recentes do sistema de controle externo em todo o Brasil.
IV CITC: TV Cidadã Alagoas transmite ao vivo a abertura do evento
Pela primeira vez, uma emissora aberta e pública, a TV Cidadã Alagoas, fará a transmissão ao vivo da Solenidade de Abertura, marcada para o dia 03 de dezembro, diretamente do Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul).
MEC comemora adesão dos municípios ao credenciamento para recursos da complementação VAAR-FUNDEB
Na mensagem de agradecimento, é reconhecida a contribuição da entidade na mobilização junto aos municípios brasileiros para habilitar o recebimento da complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vídeo mostra benefícios e economia aos cofres públicos pela ação do TCM-SP
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Atuação do TCE-RS gera economia de mais de R$ 3 milhões em obra de pavimentação
Atuação preventiva do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) resultou em economia
Levantamento avalia atuação dos TCs na área da educação
A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Nota de Pesar: José Afonso da Silva
A trajetória deste grande expoente do Direito marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.