Em seu parecer, a assessoria jurídica do município consulente entendeu pela possibilidade de se contabilizar os dispêndios questionados no índice mínimo constitucional da educação.

TCE-PB realiza Encontro da Primeira Infância com adesão de 70 prefeitos ao Pacto
Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde.

Experimente ser útil e saboreie o sentimento
Antonio Joaquim é conselheiro do TCE-MT e ex-presidente da Atricon

TCM-BA: Projeto Áfibra é reconhecido como “auditoria transformadora”
O “Projeto Áfibra – África Indígena Brasil”, marca a atuação do TCM na indução de políticas públicas de promoção da equidade racial no campo da educação básica, e teve início em 2023.

TCE-PA celebra 5 anos de transformação digital estratégica
A data celebra mais do que uma atualização tecnológica, representa a consolidação de uma transformação digital estratégica, voltada para a fiscalização dos recursos públicos com eficiência.

Plenária do Comunica 2 destaca uso estratégico da IA na comunicação pública
O head de Educação, Cultura e Governança em IA da FSB Comunicação e professor (PUC-PR), Vicente Brasil, mostrou como a inteligência artificial pode apoiar a comunicação de forma estratégica, ajudando a compreender melhor os públicos e a acelerar processos de tomada de decisão.

Democracia em crise: entre o passado e os desafios do presente
João Antonio é conselheiro do TCM-SP e vc presidente da Atricon

110 anos: entre a memória e o futuro
Inaldo da Paixão é conselheiro do TCE-BA e vice-presidente do IRB

O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos
Valdecir Pascoal é presidente do TCE-PE e ex-presidente da Atricon