O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou nesta terça-feira (4/1), no Gabinete da
TCE/BA julgou 2.063 processos em 2021, tendo aplicado R$ 16,4 milhões em multas e imputação de débitos
Apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado da
TCE/BA orienta gestores sobre importância da acessibilidade
Além de realizar uma série de obras e adotar medidas para facilitar a acessibilidade em
CTE-IRB se manifesta a favor da vacinação de crianças
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade esta que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, emitiu uma nota, nesta quarta-feira (29), manifestando a apoio à aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Na nota, o CTE-IRB ressalta a importância desse procedimento para a proteção integral da criança, garantida constitucionalmente e em diversos diplomas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
TCE-PB reprova contas de OS gestora da UPA de Santa Rita e imputa débito de R$ 4.1 milhões a diretores
Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do
TCE-PB acata novo adiamento das contas de 2018 de ex-governador e remarca sessão após recesso em 2022
Reunido mais uma vez em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (22), o Pleno do
TCE-PB recebe dirigentes da Famup e orienta prefeitos sobre aplicação de recursos do novo Fundeb
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência,
Conselheiro Érico Desterro assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o
Atricon, IRB e CVM celebram parceria técnica para aperfeiçoar fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social
Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.