A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou, na última quinta-feira (30), parecer sobre o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1208460, que discute o alcance da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC
Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza
Atricon, TIBrasil e MapBiomas lançam Guia de Controle Externo da Gestão Florestal
Voltado aos Tribunais de Contas de todo o país, o guia apresenta uma seleção de temas prioritários em cada estado, além de propostas de ações de fiscalização dentro de cada tema escolhido.
Portaria nº 37/2023
Concede a Medalha da Atricon em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.
Portaria nº 036/2023
Concede o Colar do Mérito Miguel Seabra Fagundes.
Portaria nº 035/2023
Estabelece a composição da equipe da mesa de votação para a eleição da nova Diretoria da Atricon biênio 2024-2025.
Duzentos e trinta e nove portais públicos do Brasil são reconhecidos por alcançar nível de transparência acima de 90%
Duzentos e trinta e nove sites de instituições públicas brasileiras receberam o Selo Diamante de
Portaria nº 034/2023
Altera a Portaria nº 031/2023, para atualizar o rol dos integrantes da Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.
Atricon recomenda guia que amplia acesso à transparência de grandes obras
A Transparência Internacional, organização presente em mais de cem países, lançou neste mês um guia