Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Congresso Nacional promulgou, nesta
G1 noticia fiscalização do TCE-SP em farmácias do estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7) uma operação-surpresa
TCE-RS disponibiliza painel sobre as despesas do estado
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a primeira versão do
Metrópoles: Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social
Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o
Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social
A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.
CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece
Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que
Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas
Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho
Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.