Cartilha desenvolvida pelo TCE-MT com orientações para Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
Desenvolvendo Caminhos para o Desenvolvimento Profissional de Auditores em uma Instituição Superior de Fiscalização
Tradução do documento “Developing Pathway for Professional Development of Auditors in a Supreme Audit Institution (SAI)” da INTOSAI, a ser integrado no arcabouço de diretrizes para o aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Trajetórias Profissionais – Gestão de Pessoas
Este documento descreve a estrutura da Trajetória Profissional de Gestão de Pessoas, formada por competências aplicáveis ao contexto de atuação de seus profissionais nos Tribunais de Contas e pelos requisitos de acesso a cada nível da trajetória. As competências descritas no documento são essenciais a qualquer profissional de gestão de pessoas e abrangem tanto aspectos comportamentais quanto técnicos.
Orientações sobre contratações temporárias TCE/PI
Esta Cartilha Informativa surgiu da necessidade de oferecer informações específicas, organizadas e condensadas em documento único, sobre como diferenciar circunstâncias do ente que pedem concurso público daquelas em que a solução estará na realização de simples processo seletivo simplificado. Outro objetivo é levar aos jurisdicionados as informações de como realizar cada uma das etapas da prestação de contas desses atos ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE-SP, 2023.
Remuneração de Agentes Políticos
Versão atualizada do Manual sobre Remuneração de Agentes Políticos, versão 2023. TCE-SP, 2023.
Remuneração de Agentes Políticos
Como funciona a remuneração de Agentes Políticos? É o que responde o presente manual. TCE-SP, 2019.
Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público
Nos artigos publicados, professores e alunos tratam de temas, conceitos e experiências que hoje são desafios na gestão de pessoas no setor público. Não há pretensão de fazer abordagens conclusivas e, sim, trazer indagações e apontar desafios contemporâneos a serem enfrentados.
Orientações sobre acumulações de cargos públicos
Orientações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acerca da vedação de acumular cargos públicos e as exceções a esta vedação previstas na Constituição Federal e legislação correlata.
Cartilha de orientações gerais para fixação dos subsídios dos vereadores
Com o intuito de orientar às Câmaras Municipais no sentido de fixar a remuneração dos Vereadores para a legislatura que se prenuncia, bem como, manter a transparência no controle de verificação da conformidade, os esclarecimentos aqui prestados revestem-se de interesse público, na medida em que buscam conscientizar todos aqueles que se interessam pelo tema, visando, também, promover a interação do TCEMG com a sociedade.
Sistema FISCAD
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG fiscaliza os procedimentos de admissão de pessoal. Com base nessa premissa, e cumprindo a sua função pedagógica, o Tribunal disponibiliza aos órgãos e entidades das administrações públicas direta e indireta do estado e dos municípios o Sistema de Fiscalização dos Atos de Admissão – FISCAD, que permite o envio eletrônico de dados e documentos atinentes aos concursos públicos, conferindo celeridade aos procedimentos de análise. Objetivando sanar dúvidas e auxiliar os gestores públicos no encaminhamento das informações, a Diretoria de Matérias Especiais e a Coordenadoria de Análise de Editais de Concursos Públicos, competentes para o exame dos editais de concursos públicos, elaboraram esta cartilha virtual que apresenta, em tópicos, orientações e esclarecimentos quanto ao acesso ao Sistema, cadastro de documentos, registro e envio de editais, publicidade de editais, lançamento de dados e informações, entre outros.