Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Parcerias Público-Privadas
Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
Agências Reguladoras
Apresentamos neste Manual o resultado dos estudos desenvolvidos com vistas a abranger todas as concessões/permissões de serviços públicos, de âmbito estadual ou municipal, a ser aplicável a todas as entidades que venham a desempenhar o papel de reguladoras e fiscalizadoras das concessões, caracterizadas como Agências Reguladoras.
Voto seguro e auditável
Artigo de Thiago Pinheiro Lima. TCE-SP, 2022.
Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores
Artigo de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. TCE-SP, 2022.
A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações
Artigo de Dimas Ramalho sobre a função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações. TCE-SP, 2022.
Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público
Artigo de Dimas Ramalho sobre o dever constitucional do poder público frente a proteção de dados pessoais.
Reflexões Sobre a Nova Lei de Licitações
Este livro busca antecipar um primeiro entendimento para os infindáveis questionamentos que serão feitos. É um trabalho que serve de proteção aos ordenadores de despesas e suas equipes, oferecendo-lhes segurança na prática dos atos que lhes cabem.