Manual sobre Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, e suas Unidades Gestoras atualizado, versão 2023. TCE-SP, 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manual atualizado sobre Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Versão 2023, TCE-SP.
Aplicação no Ensino
Atualização do Manual sobre Aplicação no Ensino. Versão 2023, TCE-SP.
Parcerias Público-Privadas
Manual atualizado sobre Parcerias público-privadas (PPP). TCE-SP, 2023.
Agências Reguladoras
Apresentamos neste Manual o resultado dos estudos desenvolvidos com vistas a abranger todas as concessões/permissões de serviços públicos, de âmbito estadual ou municipal, a ser aplicável a todas as entidades que venham a desempenhar o papel de reguladoras e fiscalizadoras das concessões, caracterizadas como Agências Reguladoras.
Voto seguro e auditável
Artigo de Thiago Pinheiro Lima. TCE-SP, 2022.
Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores
Artigo de Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. TCE-SP, 2022.
A importância do correto delineamento de uma missão no programa de governança em privacidade
Artigo de Fabio Correa Xavier. TCE-SP, 2022.
A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações
Artigo de Dimas Ramalho sobre a função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações. TCE-SP, 2022.