Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Proteção de dados pessoais é dever constitucional do Poder Público
Artigo de Dimas Ramalho sobre o dever constitucional do poder público frente a proteção de dados pessoais.
Reflexões Sobre a Nova Lei de Licitações
Este livro busca antecipar um primeiro entendimento para os infindáveis questionamentos que serão feitos. É um trabalho que serve de proteção aos ordenadores de despesas e suas equipes, oferecendo-lhes segurança na prática dos atos que lhes cabem.
Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos
Artigo de José Paulo Nardone sobre desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos.
Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?
Artigo de Thiago Pinheiro Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. TCE-SP, 2022.
Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2022.
Dia Nacional do Ouvidor
Artigo de Antonio Heiffig Junior. TCE-SP,2022.
Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral. TCE-SP, 2020.