Artigo de José Paulo Nardone sobre desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos.
Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?
Artigo de Thiago Pinheiro Lima, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas. TCE-SP, 2022.
Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
Artigo de Dimas Ramalho, TCE-SP, 2022.
Dia Nacional do Ouvidor
Artigo de Antonio Heiffig Junior. TCE-SP,2022.
Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas
Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2022.
Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral
Manual sobre Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da legislação eleitoral. TCE-SP, 2020.
Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas e suas Unidades Gestoras
Este Manual de Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, tem o propósito de apresentar de forma sintetizada a Instituição TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, sua estrutura operacional e as orientações básicas para prestação de contas das Unidades Gestoras e Executoras do orçamento do Estado.
Composto por 18 tópicos, trata de forma objetiva da estrutura e organização do Tribunal de Contas, norteando os procedimentos e obrigações legais a serem cumpridas pelos jurisdicionados a esta Corte, abrangendo os atos de governo e de gestão.
O alcance do artigo 42 da LRF no ano de 2020
Artigo escrito por Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do TCE-SP, sobre o alcance do artigo 42 da LRF.
Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021
A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra