O Programa Consciência Cidadã tem o objetivo de despertar o sentimento de cidadania na sociedade, facilitando o diálogo entre a sociedade e o controle externo. Além disso, o programa estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e seu país.
TCE-MT, 2020.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.
Irregularidade nas licitações realizadas pelas administrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT
Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela administração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas.
TCE-MT, 2012.
Cartilha Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse
A Cartilha “Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse”, tem por objetivo orientar os novos Prefeitos Municipais e Vereadores, em especial aqueles que ainda não têm experiência no cargo, sobre as providências mínimas e indispensáveis para que sejam tomadas decisões acertadas nos primeiros momentos, minimizando riscos de cometer infrações, bem como antecipando providências e promovendo o bom relacionamento da Administração Municipal com Poderes de outras esferas de governo, sociedade civil organizada e comunidade em geral, de forma rápida e natural, enquanto formatam seu plano de governo e entrosam sua equipe de trabalho.
TCE-MA, 2016.
Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos tribunais de contas
A cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB. O documento tem
por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de reduzir sistematicamente o número de casos de assédios.
TCE-MA, 2021.
Carta de Serviço – o que faz o TCE-MA?
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão,
documento que tem por objetivo permitir o acesso da sociedade às informações sobre
os produtos e serviços oferecidos pelo órgão, e a forma de como obtê-los de maneira
simples e fácil.
A Carta de Serviços está prevista na Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, e vem para
facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de conhecer, consultar e receber serviços em
conformidade com as normas e padrões estabelecidos em lei, tendo como diretrizes, o dever
e a responsabilidade, a ética, a transparência, a interação com a sociedade e a qualidade no
atendimento.
TCE-MA, 2022.
Alerta aos gestores em final de mandato
Considerando o papel didático pedagógico do Tribunal, a Secretaria de Fiscalização do TCE-MA elaborou o presente material com a finalidade de alertar os gestores dos Órgãos e Entidades Municipais quanto à responsabilidade fiscal de suas condutas e práticas administrativas no
ano de 2020, tendo em vista que no período de final de mandato, certos cuidados devem ser especialmente tomados para assegurar a continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
TCE-MA, 2020.
Cartilha Covid-19
Manual desenvolvido durante a pandemia da Covid-19 sobre boas práticas aos gestores
estaduais sobre contratações em momento de pandemia.
TCE-GO, 2020.
Auditoria operacional coordenada no ensino médio
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo participou de Auditoria Operacional Coordenada em 2013 para avaliar a cobertura e a qualidade das ações da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) dirigidas ao Ensino Médio. A auditoria ocorreu em parceria com os demais Tribunais de Contas do Brasil, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas da União. Como resultado, desenvolveu-se esta publicação, cujo objetivo foi o de apresentar os principais registros do relatório do TCE-ES, e contemplar algumas das ações implementadas pelo gestor no decorrer da auditoria, firmando o compromisso da Corte de Contas em oferecer à sociedade resultados essenciais e mais rápidos frente aos problemas que afetam a educação pública.
TCE-ES, 2014.
Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde TCDF
A presente cartilha foi desenvolvida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e tem por objetivo orientar os Conselheiros de Saúde do DF, sejam do conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais, quanto ao seu papel no controle social.
TCDF, 2018.